A endividada OSX, construtora naval controlada pelo empresário Eike Batista, conseguiu algum alívio ao obter refinanciamento por 12 meses de empréstimo, após 18 dias do seu vencimento, segundo fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nesta quarta-feira (6).
"A OSX Construção Naval S.A. (“OSX CN”) e a Caixa Econômica Federal (“CAIXA”) concluíram o aditamento ao contrato do empréstimo-ponte destinado à implantação da Unidade de Construção Naval do Açu (“UCN Açu”), no valor de R$ 461,4 milhões por 12 meses a partir de seu vencimento original, ou seja, 19 de outubro de 2013. O contrato de garantia desse empréstimo, firmado com o Banco Santander S.A. (“Santander”), também foi aditado pelo mesmo prazo", diz o comunicado.
Em nota à CVM, a OSX informou que fez acordos com o Santander e a Votorantim, ambos bancos garantidores, válidos até outubro de 2014, que incluem cláusulas relativas ao possível exercício do direito legal à recuperação judicial da companhia.
A OSX tinha dívidas de R$ 5,3 bilhões até junho, com R$ 1,1 bilhão na Caixa Econômica Federal, segundo a agência Reuters. No ano, as ações da OSX registram queda de 95%.
Endividada e correndo o risco de ter de recorrer à recuperação judicial, a empresa afirmou, no comunicado, que a gestão financeira é parte da sua rotina financeira. "A OSX vem trabalhando junto aos agentes financeiros para adequar seu perfil de endividamento às necessidades de curto, médio e longo prazo visando o desenvolvimento dos seus projetos."
Na última sexta-feira (1º), a companhia já havia dito que "poderia vir a exercer o direito legal à recuperação judicial" e que vim cumprindo seu dever de estar preparada para a "eventualidade" de isso ocorrer.
"OSX poderá vir a exercer o direito legal à recuperação judicial, caso a sua administração verifique ser esta a medida mais adequada para a preservação da continuidade de seus negócios e a proteção dos interesses da OSX e dos interesses de seus stakeholders", disse a empresa em comunicado, na ocasião.
O comunicado foi enviado em resposta a um questionamento da CVM sobre notícia publicada na véspera que afirmava que a companhia deveria pedir recuperação judicial até esta sexta-feira.
Na quinta-feira daquela semana, também em resposta a questionamento da CVM, a empresa de Eike Batista já havia afirmado que poderia recorrer à recuperação judicial.
OGX
A petroleira OGX entrou com pedido de recuperação judicial no último dia 30 depois de não conseguir negociar com seus credores. No total, apenas em bônus no mercado internacional, a OGX tem de pagar US$ 3,6 bilhões. Há preocupação em relação à contaminação da OSX por conta da dependência entre os negócios das duas empresas.
Rescisão de contratos com a OGX
Também no dia 30 de outubro, a OSX informou a rescisão de contrato de afretamento (transporte) com a OGX Petróleo, companhia do mesmo grupo de Eike Batista, em função de "não pagamento".
A rescisão refere-se ao contrato que regulava as condições e a remuneração do afretamento da unidade flutuante FPSO OSX-1. Com este cancelamento, o contrato de operação e manutenção da unidade também foi rescindido, disse a companhia em fato relevante.
A OSX disse, ainda, que buscará exercer seus direitos legais para obter valores atrasados e verbas rescisórias previstas em contrato e na legislação aplicável.
Além disso, a OSX também firmou com os bancos internacionais do sindicato constituído para financiar os custos de aquisição e customização do FPSO OSX 1 um acordo para negociar um plano de recomercialização ou renegociação da unidade, "visando ajustes do cronograma de vencimento desta dívida ao plano de negócios da companhia".
Na nota enviada à CVM, a OSX diz que a "vem cumprindo o seu dever de estar preparada para a eventualidade de vir a exercer tal direito legal, enquanto segue trabalhando normalmente em seus negócios, nas diversas frentes de diálogo que mantem em curso simultaneamente, visando avançar em suas iniciativas de reestruturação, incluindo potenciais combinações empresariais".