O fechamento do aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que estava marcado para dia 23, será adiado para o mês de maio, ainda sem data definida. A informação foi divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (16), após uma reunião entre representantes dos catadores, o prefeito Eduardo Paes e o ministro Gilberto Carvalho,da secretaria-geral da Presidência.
"Eduardo Paes se comprometeu a fechar o aterro somente no dia em que o último catador receber o dinheiro do fundo que tem direito", disse Tião Santos, presidente da Associação do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho., que também participou da reunião.
No encontro ficou definido que prefeitura vai pagar em parcela única os recursos do Fundo dos Catadores, que originalmente seriam pagos ao longo de 14 anos, em parcelas anuais de R$1,5 milhão. Também ficou acertado que os representantes dos catadores têm até o dia 25 para informar à Comlurb a relação de catadores que receberão os recursos e até o dia 30 eles precisam abrir uma conta individual na Caixa Econômica Federal, para o recebimento da parcela única, que deverá depositada ainda no mês de maio.
Segundo Tião, que foi destaque no documentário "Lixo Extraordinário", finalista ao Oscar 2011, a lista dos beneficiários do fundo ainda não está pronta porque é preciso ainda filltar os catadores inscritos. "A gente soube que teve gente de má índole que se inscreveu para receber o fundo. A gente quer fazer uma peneira para passar oficialmente quem tem esse direito. É demorado porque tem um questionário enorme para preencher e nem chegamos na metade", explicou.
Conselho gestor
Também nesta segunda-feira, a Secretaria Estadual de Ambiente anunciou a criação de um conselho gestor para a administrar os recursos financeiros que serão repassados aos catadores do aterro de Gramacho. Um grupo de 11 pessoas vai definir quem serão os beneficiários e ainda de que forma será repassada a verba que a Caixa Econômica Federal vai repassar aos catadores.
Cinco representantes dos catadores farão parte deste conselho, dentre eles o presidente da Associação do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho, Tião Santos, que também será o presidente do novo grupo. De acordo com o secretário de estado do Ambiente, Carlos Minc, nesta terça-feira (17) haverá a primeira reunião do conselho.
Bolsas de R$ 500
Após a prefeitura do Rio anunciar a desativação do Aterro de Gramacho, na Baixada Fluminense, para o final do mês de abril, catadores, que dependem da coleta e da reciclagem do lixo para sobreviver, passaram a se preocupar. Para não criar um problema social na região, a Prefeitura do Rio criou uma bolsa que pagará R$ 500 a esses trabalhadores. No entanto, muitos dizem não ter ideia do que fazer para receber o benefício. O secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, afirmou, em entrevista ao Bom Dia Rio, na quinta (12), que a bolsa será concedida a todos.
“É importante lembrar que o processo do fechamento de Gramacho já dura mais de um ano, a partir do momento que abrimos o Centro de Tratamento de Resíduos, em Seropédica, na Região Metropolitana. Gradualmente, o Rio vem diminuindo a quantidade de lixo que é colocada em Gramacho e aumentando o que é levado para Seropédica, que é um moderníssimo centro de tratamento de resíduos”, afirmou Osório.
Segundo o secretário, existe uma previsão da prefeitura com a concessionária que administra o Aterro de Gramacho de gerar recursos para um fundo dos catadores, no valor de R$ 1,5 milhão por ano, por 15 anos. No entanto, o fundo ainda não foi montado pelos catadores e, por isso, a prefeitura criou as bolsas nesse primeiro momento.
O economista Sérgio Besserman Vianna acredita que a maior parte dos catadores acabará trabalhando na mesma atividade. “A maior parte deles vai acabar se destinando ao que eles sabem fazer, que é um processo de coleta de lixo mais organizado do que a catação”, sinalizou Besserman, ressaltando que o lixo é um grande problema para o meio ambiente e precisa acabar. Para ele, o equacionamento social dos catadores deve passar por medidas com a bolsa, que são provisórias, e pela requalificação profissional.
Ainda de acordo com o secretário, será firmado um convênio com o governo do estado para que a bolsa seja paga nos mesmos moldes de uma Bolsa Família. “Cada catador receberá, individualmente, o benefício, durante 6 meses. Para que a gente possa cobrir essa ponte, entre o fechamento de Gramacho e a recepção do fundo definitivo”, explicou Osório, ressaltando que o fundo foi planejado para ser uma ponte de preparação e qualificação dos catadores para uma nova vida.
A determinação da prefeitura, segundo Osório, é que os recursos sejam liberados pela Comlurb imediatamente, já a partir do mês de maio.
