Termina nesta terça-feira (12) o prazo para as empresas interessadas em participar da 12ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apresentarem garantias de oferta. Segundo a ANP, serão admitidas garantias de oferta apenas nas modalidades de carta de crédito ou seguro-garantia.
A empresa, ou uma das empresas integrantes do consórcio formado para o leilão, deverá fornecer à ANP garantia de oferta para os blocos de interesse, de acordo com as condições estipuladas no edital, explica a agência.
Estão habilitadas até agora 21 empresas para a licitação, que vai acontecer nos próximos dias 28 e 29, no Hotel Windsor Barra, onde foi realizada a primeira rodada do pré-sal sob regime de partilha, que ofertou o Campo de Libra.
A 12ª rodada oferece 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural em sete bacias sedimentares localizadas em São Paulo, Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão e Paraná. Serão 110 blocos em áreas de novas fronteiras nas bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba e 130 blocos nas bacias maduras do Recôncavo e de Sergipe-Alagoas.
Sugestões sobre fraturamento hidráulico
Até a segunda-feira (18) a ANP receberá em seu site comentários e sugestões da indústria, da comunidade científica e da sociedade em geral, sobre os critérios para a perfuração de poços seguida do emprego de fraturamento hidráulico não-convencional, detalhados em minuta de resolução. Segundo a agência, a técnica pode vir a ser adotada pelas empresas vencedoras da 12ª rodada.
A minuta de resolução, informa a ANP, segue referências internacionais sobre pesquisa, desenvolvimento e regulação e atende às regras de segurança operacional e meio ambiente da agência. O objetivo é permitir que a atividade seja realizada de forma segura, resguardando o meio ambiente, principalmente as formações hídricas.
A proposta inclui o gerenciamento de riscos, exigindo que os futuros concessionários executem as atividades dentro das melhores práticas da indústria de petróleo e gás natural, diz a agência. O fraturamento hidráulico é uma técnica de estimulação de poço que visa a maximizar a produção de óleo e gás natural em reservatórios não convencionais.
A audiência pública relativa à resolução será realizada na quinta-feira (21).
