André Longo, diretor-presidente da ANS(Foto: Lilian Quaino/G1)
Desde que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou o monitoramento trimestral das operadoras de saúde a partir de reclamações de beneficiários, no início de 2012, 700 planos de saúde de 95 operadoras tiveram as vendas suspensas por não terem corrigido as irregularidades que provocaram as queixas dos usuários – as principais delas, o descumprimento dos prazos máximo de atendimento para marcação de consultas, exames e cirurgias, e negativas indevidas de cobertura.
A informação é da ANS, que anunciou nesta quarta-feira (13) a suspensão da venda, por três meses, de 150 planos de saúde, administrados por 41 operadoras. Esse é o sétimo ciclo de suspensões realizado pela ANS e começará a valer na segunda-feira (18). Foram monitoradas as reclamações de usuários registradas de 19 de julho a 18 de setembro.
A rede de saúde suplementar conta com 1.497 operadoras, 1.090 médico-hospitalares, atendendo a 49,2 milhões de beneficiários; e 407 exclusivamente odontológicas, com um público de19,1 milhões de usuários.
Em 2012, segundo a ANS, essa rede registrou 244 milhões de consultas médicas, 7,4 milhões de internações e 3 milhões de cirurgias.
Segundo André Longo, diretor-presidente da agência, houve queda expressiva no número de reclamações neste sétimo monitoramento: 15.158 contra 17.417 registradas no sexto monitoramento, realizado em abril, maio e junho.
Neste sétimo ciclo de monitoramento, as 15.158 reclamações foram referentes a 516 operadoras. Sete operadoras que tiveram a venda de seus produtos suspensas em monitoramentos anteriores se recueraram e tiveram todos os seus produtos liberados para comercialização.
A ANS informou que teve 82,6% dos conflitos sobe negativas de cobertura foram resolvidos de janeiro a outubro.
"De cada cinco reclamações recebidas pela ANS, quatro foram resolvidas por mediação de conflitos", disse André Longo.
Segundo a ANS, 90 operadoras estão em situação de direção fiscal, quando um representante da agência acompanha a administração da operadora por conta de riscos admnistrativos e econômico-financeiros; e oitos etão em direção técnica, contando com o acompanhamento de um agente na admistração devido a riscos administrativos e assistenciais.
Já 83 operadoras estão em liquidação extrajudicial por conta de falências e insolvências, informou a ANS.
Nesta quarta-feira, a ANS anunciou também que, ao todo, 36 planos de 7 operadoras que solucionaram totalmente seus problemas assistenciais estão sendo reativados.
Segundo a agência, a atual suspensão beneficia 4,1 milhões de consumidores, que já contrataram esses planos mais reclamados. No último ciclo de suspensões, em agosto, a agência suspendeu 212 planos de 21 operadoras.
Como funciona
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
Em agosto, foi realizado o primeiro ciclo de avaliação feito pela ANS com a incorporação do novo critério para suspensão dos planos: a negativa de cobertura indevida. Antes, as operadoras eram punidas somente com base no descumprimento de prazo para consultas e realização de exames.
Quem é punido
A ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias. Justamente para verificar o cumprimento desta resolução é que a ANS faz esse monitoramento.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.503 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.