RIO - O Procon- RJ realizou fiscalização em 88 supermercados do Rio e do Grande Rio para retirar das prateleiras quatro misturas de óleos cujos rótulos indicam erroneamente que o produto é azeite do tipo extravirgem, conforme análise em 19 marcas realizada pela Proteste — Associação de Consumidores e publicada no GLOBO no último dia 8. Quatro redes foram notificadas. Os agentes também afixaram cartazes nos pontos de venda, informando sobre sete azeites vendidos como extravirgens, que são, na verdade, do tipo virgem, por ter, entre outras características, acidez acima de 0,8%.
As redes Guanabara, Prezunic, Mundial e o Grupo Pão de Açúcar (detentor das marcas Extra, Pão de Açúcar e Assaí) foram notificadas na segunda-feira pelo Procon-RJ para que informassem aos clientes sobre os produtos que não são de fato extravirgens. Na fiscalização de ontem, no entanto, cinco filiais do Extra e duas do Guanabara não exibiam tal informação ao consumidor e, por isso, as duas empresas receberam auto de constatação, que será juntado ao processo administrativo de autuação das redes e pode levar a uma multa.
A operação, chamada de Capitu, é fruto do processo administrativo aberto pelo Procon-RJ na segunda-feira, suspendendo a venda de azeite tipo extravirgem das marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D’Aldeia e Vila Real por serem azeites lampantes, ou seja, uma mistura de óleos refinados, cuja destinação não é permitida diretamente para alimentação humana, segundo classificação do Ministério da Agricultura. O processo também determina a afixação nos supermercados de um cartaz nas prateleiras dos azeites ditos extravirgens das marcas Borges, Carbonell, Beirão, Gallo, La Española, Pramesa e Serrata, informando que são apenas virgens.
Os fiscais do Procon-RJ estiveram ontem em 47 supermercados e retiraram das prateleiras de 18 deles uma quantidade não informada de Quinta D’Aldeia, Tradição e Figueira da Foz, classificados como azeites lampantes pelo estudo da Proteste. Na segunda-feira, foram inspecionados 41 supermercados e o Quinta D’Aldeia foi retirado das prateleiras de nove deles, já o Figueira da Foz foi recolhido em quatro. Todo o material irregular recolhido, por determinação do Procon-RJ, terá de ser devolvido ao fabricante. Além disso, foram afixados cartazes nas prateleiras dos supermercados que comercializavam ao menos uma das sete marcas que definem o produto enganosamente como extravirgem, informando ao consumidor a real classificação do produto.
Segundo a secretária estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, a operação foi realizada após o recebimento dos laudos das análises feitas a pedido da Proteste. Para ela, a exibição de cartazes informativos é essencial para alertar as pessoas:
- O consumidor precisa ficar atento. Os cartazes que informam os azeites que são virgens em vez de extravirgens vão ficar afixados e vamos fazer outras ações para verificar se estão sendo mantidos. É um produto que não é apenas alimentício, tem fama de fazer bem à saúde. E usar o termo “tipo extravirgem”, como alguns fazem, é para confundir o consumidor.
Os fiscais estiveram em filiais de Guanabara, Prezunic, Mundial, Extra, Intercontinental, Carrefour, Campeão, Supermarket, Multimarket, Novo Mundo, Pão de Açúcar, Zona Sul, Assaí, Mega Box, Ultra e Cristal no Centro, Campo Grande, Bangu, Realengo, Sulacap, Pavuna, Anchieta e Ricardo de Albuquerque. Também vistoriaram lojas de alguns desses supermercados em Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti e Mesquita.
Redes dizem que seguirão orientações
Coordenadora institucional da Proteste, entidade que realizou o teste em 19 marcas de azeite, Maria Inês Dolci elogiou a ação do Procon-RJ:
- Os consumidores não podem pagar mais por um produto com qualidade inferior ao informado no rótulo.
Segundo Maria Inês, os resultados da avaliação foram encaminhados ao Procons dos dois estados onde os produtos testados foram comprados: Rio de Janeiro e São Paulo. Ela destacou que as análises foram feitas em laboratório português reconhecido pelo governo daquele país e pelo Conselho Oleícola Internacional.
O Guanabara informou ao GLOBO que seguirá rigorosamente as orientações propostas pelos órgãos competentes.
O Grupo Pão de Açúcar também disse que suas lojas das redes Extra, Pão de Açúcar e Assaí seguem as leis e orientações dos órgãos competentes.
O Mundial informou que placas e cartazes informativos referentes aos produtos estabelecidos pelo órgão como virgens e não extravirgens já estão sendo afixados nas filiais.
Já o Prezunic afirmou que, desde ontem, estão suspensas as vendas das marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D’Aldeia e Vila Real e que serão afixados cartazes do Procon-RJ em todas as lojas da rede.
Na avaliação da Borges, fabricante de azeite, com mais de um século de mercado, a ação do Procon-RJ feriu o direito à defesa da marca, pois apenas considerou laudos de fontes anônimas, descartando toda a documentação emitida por órgãos oficiais, necessária para a comercialização dos produtos. A empresa ressalta que para que as marcas nas prateleiras dos supermercados visitados fossem considerados fora de conformidade, novos testes deveriam ser realizados, pois o resultado de uma amostra de um determinado lote não vale necessariamente para produtos de outros lotes. Segundo a Borges, esse novo teste foi pleiteado junto à Proteste, desde que foi divulgado o levantamento, mas por razões que desconhecem, a contraprova não foi realizada. A empresa se diz favoráveil a todas as medidas que coíbam fraudes no segmento de azeites, desde que sempre sejam respeitadas metodologias científicas, certificadas pelas instituições e conforme as normativas vigentes no Brasil.
A fabricante informa ainda que os azeites da marca têm documentação e laudos que certificam a sua conformidade com os padrões e normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para a categoria extravirgem. Segundo o fabrincate, os laudos oficiais do azeite Borges, incluindo o lote analisado pela Proteste, foram emitidos pelo laboratório credenciado pelo Comitê Oleico Internacional Soivre, que é também reconhecido pelo Mapa. E, por estes laudos, o azeite apresenta acidez (análise físico-quimica) de 0,37%. A Borges ressalta o fato de a Proteste não revelar o laboratório responsável pelo seu teste, "por questões de confidencialidade", mas afirmar que o produto da marca estará em desacordo com a classificação extravirgem de acordo "teste sensorial (que avalia um azeite com base na "percepção" de sabor e odor), não há, no Brasil, nenhum laboratório credenciado/habilitado a realizá-lo".