RIO - Dois dias depois de a petroleira OGX entrar com pedido de recuperação judicial, outra empresa do grupo de Eike Batista, a OSX (construção naval), deve seguir o mesmo caminho. Segundo fontes, a companhia - com dívidas de R$ 5,3 bilhões em junho - pode protocolar hoje pedido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, criando uma situação inusitada no mundo jurídico: duas empresas do mesmo grupo disputam uma dívida que pode chegar a R$ 2,4 bilhões e cuja resolução será crucial para o sucesso dos planos de recuperação que serão apresentados a seus credores. A data do pedido de recuperação da OSX foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois em seu blog nesta quinta-feira.
A OSX, que tem entre seus ativos o estaleiro em São João da Barra, no Rio, foi criada para atender basicamente as encomendas da OGX. Uma das plataformas alugadas pela OSX à OGX é a OSX-1, que está no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Seu contrato foi rescindido pela OSX na terça-feira. A empresa reivindica R$ 2,4 bilhões em verbas rescisórias e pagamentos atrasados, mas a OGX reconhece apenas R$ 770 milhões desse montante. A petroleira admite ainda débitos de R$ 47 milhões referentes a serviços prestados, segundo fontes a par das negociações. Caberá à Justiça deliberar sobre o valor real da dívida. A OSX é a segunda maior credora da OGX (que tem dívidas totais de R$ 11,2 bilhões).
O escritório que está à frente do processo da OSX é o Mac Dowell Leite de Castro Advogados. A consultoria Alvarez & Marsal é responsável pela reestruturação. Como OSX e OGX têm pendências financeiras, o pedido de recuperação não poderia ser feito pelo escritório de Sergio Bermudes, responsável pela OGX.
Nesta quinta, a OSX divulgou comunicado em que diz que “poderá vir a exercer o direito legal à recuperação judicial, caso a sua administração verifique ser esta a medida mais adequada para a preservação da continuidade de seus negócios”.
No comunicado, a empresa diz que as medidas para a reestruturação podem incluir “combinações empresariais”. A companhia destacou, no entanto, que as operações continuam normalmente, não comentando a informação de uma possível demissão de 200 funcionários, previstas para a próxima segunda-feira, segundo a nota publicada pelo GLOBO:
“A companhia vem cumprindo o seu dever de estar preparada para a eventualidade de vir a exercer tal direito legal, enquanto segue trabalhando normalmente em seus negócios, nas diversas frentes de diálogo que mantem em curso simultaneamente, visando avançar em suas iniciativas de reestruturação, incluindo potenciais combinações empresariais”, diz o comunicado.
Dívidas com bancos públicos
Entre os credores da OSX estão o BNDES (R$ 548 milhões) e a Caixa (R$ 1,1 bi). Do montante devido à Caixa, R$ 400 milhões venceram este mês, e a empresa renegocia o débito.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta quinta que deve renovar o prazo do empréstimo-ponte da OSX, que vence no fim de novembro. Segundo Coutinho, há um empréstimo de R$ 418 milhões (com base no contrato de dezembro de 2011). Em valores atuais, o número chega a R$ 548 milhões.
- A OSX tem muitos ativos valiosos, e o valor dos ativos supera suas dívidas. Nesse sentido, dar tempo para que as soluções possam acontecer é uma estratégia sensata - disse, após participar de um evento pela manhã no Rio.
À tarde, em outro evento, Coutinho reforçou que a exposição do BNDES é pequena e garantida por fiança bancária:
- (A exposição) está equacionada, sem prejuízo para os nossos créditos.
O BNDES, afirmam fontes, não tende a ser protagonista nem na recuperação nem na bancarrota das empresas X. A avaliação é que o banco não vai liderar uma ação entre os credores, como ocorreu com a Marfrig. No entanto, não vai se opor a uma solução, mesmo que ocorram perdas ou renegociação de prazos.
De acordo com fontes do setor naval, o estaleiro OSX, que conta com uma área de 3,2 milhões de metros quadrados, deve ser “fatiado”. O espaço se transformaria em áreas que serão usadas por várias empresas:
- Todo aquele projeto grandioso não existe mais. A ideia é arrendar as partes do espaço para contratos específicos.
Com rumores da recuperação judicial, as ações da OSX caíram 27,41% na quinta-feira.
Rescisão de contrato com a OGX
Nesta terça-feira, o estaleiro anunciou que vai rescindir o contrato de afretamento de uma plataforma com a OGX, o que dificulta ainda mais a sustentabilidade das finanças da empresa de petróleo do grupo e torna pública uma guerra que vinha sendo travada entre as duas empresas nos bastidores das negociações para reestruturação do grupo.
A plataforma é a OSX-1, que estava instalada no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. Tubarão Azul é o único campo de petróleo da OGX em operação, mas já vinha apresentando problemas operacionais, o que levou à interrupção de sua produção desde julho deste ano.
A disputa entre as duas empresas é por valores que são devidos pela OGX à OSX, que foi um dos pontos que atrapalhou as negociações com os credores, já que, assim, não se consegue saber ao certo o tamanho da dívida.
Segundo as propostas feitas a credores pela OGX em reuniões nos últimos dois meses, a OGX considera que sua dívida com a empresa-irmã é de US$ 900 milhões. Já a OSX reivindica US$ 2,6 bilhões, segundo os mesmos documentos. Como credor da OGX, a OSX terá que aprovar o plano que será apresentado após o pedido de recuperação judicial.