RIO E SÃO PAULO - Esta quarta-feira marcou a trajetória do Império X. Joia da coroa dos negócios de Eike Batista, a OGX, braço de petróleo do grupo, entrou com pedido de recuperação judicial, após ter fracassado nas negociações de suas dívidas com credores. A empresa, que chegou a um valor de mercado de R$ 75,2 bilhões no auge, terminou o dia valendo R$ 550 milhões.
Pouco antes de entrar com o pedido na Justiça, a companhia conseguiu fechar um acordo de última hora com a Eneva (ex-MPX, de energia) para venda de sua participação (66,7%) na subsidiária OGX Maranhão - assegurando, assim, injeção de recursos milionários na petroleira e dando fôlego à empresa. Na segunda-feira, a Eneva havia anunciado que poderia pagar R$ 200 milhões. O acordo consta da petição inicial protocolada nesta quarta no Tribunal de Justiça do Rio. Sem esses recursos, a OGX não teria como colocar em operação o campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, aposta para elevar o caixa. Em setembro, tinha US$ 82 milhões disponíveis, insuficientes para iniciar a produção. A previsão era ficar sem dinheiro em dezembro, caso um acordo não fosse selado. OGX e Eneva não comentaram o acordo.
O pedido de recuperação abrange quatro empresas: OGX Petróleo e Gás Participações SA, OGX Petróleo e Gás SA, OGX Internacional e OGX Áustria. O processo ficará na 4ª Vara Empresarial, cujo titular é o juiz Gilberto Clovis Farias Matos. A OGX Maranhão ficou de fora. A subsidiária tinha cerca de R$ 600 milhões de dívida com os credores. Sem esse débito, a dívida total da OGX soma R$ 11,2 bilhões no Brasil e no exterior, o que torna a recuperação judicial a maior da América Latina.
Ação recuou 99% desde 2010
O texto da ação, que tem de explicar os motivos do pedido de recuperação, atribui os problemas apenas à produção de petróleo muito aquém do estimado: “As suplicantes são pioneiras no desenvolvimento dos negócios a que se dedicam, graças à tenacidade empresarial, ao descortino, às iniciativas inovadoras que o Sr. Eike Batista, sempre aclamado pelo seu êxito, corajosamente tomou. Hoje, lhe imputam insucessos decorrentes de fatos geológicos, pelos quais, nem de longe, é responsável”.
Segundo a BM&FBovespa, as ações da OGX ficarão suspensas nesta quinta-feira na primeira hora do pregão, até as 11h, quando haverá o call (leilão) de abertura das ações. Uma hora antes término do pregão, às 16h, haverá um procedimento especial de negociação, com pelo menos uma hora de duração. No dia seguinte, os papéis não mais farão parte do Ibovespa e de outros nove índices, mas voltam a ser negociados normalmente, segundo a BM&FBovespa.
Os papéis ordinários (com voto) fecharam em queda de 26,09% nesta quarta, a R$ 0,17. Logo depois do pedido, a ação atingiu a cotação mínima histórica de R$ 0,16, com desvalorização de 30,43%. A empresa, porém, não havia enviado fato relevante ao mercado informando sobre o pedido até o fechamento desta edição. As ações continuaram a ser negociadas no after market (a Bolsa fecha às 17h, e até as 18h são fechados negócios nesse mercado).
Desde o pico em 15 de outubro de 2010, quando o Império X viveu seu apogeu na Bolsa, a empresa registrou a maior queda de preços das Américas, segundo estudo da Economatica para O GLOBO. Os papéis recuaram 99% no período, considerando cotações em dólar. As ações da OSX, empresa de construção naval do grupo, aparecem em seguida, com queda de 97,7%. Pelo critério de valor de mercado, a OGX tem o quarto pior desempenho das Américas, com perda de US$ 45 bilhões.
A OGX tem 226 credores. O maior é o grupo de detentores de bônus, com R$ 8 bilhões. O segundo maior é a OSX, com R$ 2,4 bilhões, mas a OGX reconhece apenas R$ 700 milhões, referentes à rescisão de contrato da plataforma OSX-1. A diferença é reivindicada pela empresa de construção naval do grupo e quem vai decidir o valor é o juiz da 4ª Vara. A divergência entre as “empresas-irmãs” foi tornada pública na terça-feira, quando a OSX anunciou a rescisão do contrato com a OGX. A plataforma OSX-1 está no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, considerado promissor. A redução da expectativa de sua produção para 25% do previsto, em junho passado, foi o que detonou a crise de confiança em que mergulhou o conglomerado de Eike. Tubarão Azul é o único campo da empresa que chegou a produzir petróleo, mas desde julho está parado. A OSX disse que “buscará exercer seus direitos legais para obter valores atrasados e verbas rescisórias”. Uma fonte da OGX ponderou que não valia mais a pena manter a plataforma sem produção.
Justiça começa a analisar o processo na sexta-feira
O pedido de recuperação judicial tem cinco volumes. O juiz Clovis Matos deve receber o processo na sexta-feira, e não há prazo para dar a decisão sobre a viabilidade do pedido. Em geral, sai em até dez dias. Caso o magistrado aceite, as dívidas da petrolífera, bem como ações judiciais, serão suspensas por 180 dias, dando fôlego ao grupo. A partir da decisão do juiz, a OGX tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação, a ser submetido aos credores.
- Vamos lutar para que o processo seja rápido - disse Sérgio Bermudes, do escritório de mesmo nome, à frente do caso, com oito profissionais.
Segundo o professor da FGV Direito Rio Cássio Cavalli, a condução do processo será um indicador de como o Brasil trata seus casos de solvência:
- É um caso de destaque, com volumes elevados e de uma empresa com trajetória ascendente. O investidor estrangeiro vai avaliar como o Brasil trata de recuperação judicial, o Brasil vai passar um recado de como trata de solvência das empresas.
Nos últimos meses, enquanto as negociações com os credores corriam, Eike mantinha a rotina diária de ir ao edifício Serrador, no Centro, sede do grupo. O empresário não esteve em Nova York, onde ocorreram reuniões com credores. À frente desse processo estava Ricardo K, sócio da Angra Partners, que lidera a reestruturação.
Ex-executivo do grupo e desafeto de Eike, o empresário Rodolfo Landim comentou sobre o pedido de recuperação:
- Torço para que tudo dê certo. Tenho muitos amigos lá. Isso (a recuperação) não é bom para ninguém. Não é bom para a indústria de private equity. Não é bom para o setor. (Colaboraram Henrique Gomes Batista, Lucianne Carneiro, Nice de Paula e Bruno Rosa)