01/11/2013 11h47 - Atualizado em 01/11/2013 15h09

Em recuperação judicial, OGX diz que poderá ter 'um futuro próspero'

Petroleira cita capacidade de Tubarão Martelo gerar receita de US$ 11 bi.
No documento não há menção sobre prazo em que valores seriam gerados.

Do G1, em São Paulo

A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, informou no seu pedido de recuperação que as reservas do campo de Tubarão Martelo poderão render receita de US$ 11 bilhões, com base em recente avaliação da consultoria DeGolyer&MacNaughton.

"Uma vez reestruturada a dívida e adequada sua estrutura de capital, o grupo OGX terá um futuro próspero, sendo capaz de gerar riqueza para seus acionistas, trabalhadores, credores e para a sociedade brasileira", diz o texto.

O documento, assinado pelo advogado da companhia Sérgio Bermudes, está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O texto diz que a empresa está para iniciar a produção de petróleo no campo de Tubarão Martelo. "Foram cinco anos de pesados investimentos e esforços para chegar-se ao momento em que a plataforma OSX-3 fosse instalada no campo, permitindo o início de sua produção. Isso ocorrerá nas próximas semanas, o que propiciará um substancial fluxo de receitas novas para o grupo OGX."

O pedido também cita, além de Tubarão Martelo, o campo BS-4 - "ativo valioso e em fase de desenvolvimento" - capaz de gerar receitas de aproximadamente US$ 6,2 bilhões, conforme avaliação da certificadora independente Gaffney Cline & Associates.

No documento não há menção sobre o prazo em que esses valores seriam gerados.

A petroleira declarou dívida consolidada de R$ 11,2 bilhões no pedido de recuperação judicial e disse que não tem qualquer endividamento bancário nem créditos com garantias reais, segundo documento obtido pela agência Reuters.

A petroleira OGX, controlada por Eike Batista, entrou na quarta-feira (30) com pedido de recuperação judicial. O pedido foi feito pelo advogado Sergio Bermudes.

A medida já vinha sendo aguardada pelo mercado, com a proximidade do fim do prazo para que a empresa agisse e evitasse um calote formal de sua dívida. O processo de recuperação judicial da petroleira é o maior da história de uma empresa latino-americana, segundo dados da Thomson Reuters.

A recuperação judicial é um instrumento da legislação brasileira que permite que empresas que perderam a capacidade para pagar suas dívidas possam continuar operando enquanto negociam com seus credores, com a mediação da Justiça, para tentar evitar a quebra definitiva.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o pedido deverá chegar na sexta-feira (1º) às mãos do juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, da 4ª Vara Empresarial, que será responsável pelo processo.

Se o pedido for aprovado pela Justiça, a OGX tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial ao juiz, ou pode ser decretada a falência. Apresentando o plano, o juiz vai divulgá-lo para que os credores se manifestem.  Se não houver oposição, ou seja, se ninguém disser não aceito, o juiz pode dar esse plano por definitivo.

O prazo para que os credores aprovem esse plano é de 180 dias (também contados a partir do despacho do juiz). Se o plano não for aprovado em assembleia, a empresa quebra, e o juiz decreta falência. Aprovado o plano, ele é implementado e precisa ser seguido à risca.

 

 

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