BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira a realização de uma auditoria nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em sessão realizada no plenário da corte, o ministro-substituto André Luis de Carvalho propôs um pente fino no FAT, cujo rombo neste ano chegará a R$ 7,2 bilhões, pior resultado desde a criação do fundo, em 1990, segundo revelou o GLOBO na edição de segunda-feira. Os ministros concordaram e aprovaram a auditoria.
A fiscalização será feita no primeiro semestre de 2014, como ficou acertado na votação. Alguns ministros chegaram a sugerir a realização da auditoria ainda neste ano, em razão da gravidade dos fatos. Prevaleceu a avaliação de que não haveria tempo hábil para a apuração, e os ministros concordaram em deixar o pente fino para os primeiros meses do próximo ano.
- É preciso fazer uma nova fiscalização financeira do FAT, em especial sobre a atual situação, tendo em vista o que foi mostrado na imprensa e o que já foi discutido no TCU - disse André Luis de Carvalho.
A proposta não estava prevista e foi incluída nesta quarta-feira mesmo na pauta. A previsão para 2014 é de um déficit ainda maior no FAT, de R$ 9,3 bilhões. Isso exigirá novos aportes do Tesouro. O fundo é fonte de recursos para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o seguro-desemprego e o abono salarial (PIS).
Para justificar o pedido de auditoria, André Luis Carvalho citou decisão do TCU de 2008 que já apontava “possível” déficit operacional do FAT. Diante das informações novas sobre o rombo no FAT, foi aprovada a realização da auditoria “em prazo que não exceda o primeiro semestre de 2014”.
A reunião do conselho deliberativo do Fundo, realizada nesta quarta para discutir medidas relativas ao déficit nas contas, não foi conclusiva. Nova reunião foi programada para finalizar as propostas e submetê-las à aprovação do colegiado. (Colaborou Geralda Doca)