Prefeitura de Ribeirão Preto teve 7ª maior dívida fundada do Estado em 2012 (Foto: Leandro Mata/G1)Um ranking divulgado segunda-feira (4) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que Ribeirão Preto (SP) teve o sétimo maior endividamento público paulista em 2012. A Prefeitura também ficou na sétima colocação entre as administrações municipais credoras de dívida ativa, ou seja, com maior índice de inadimplência para tributos como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O Executivo local não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta matéria.
O relatório revela que Ribeirão acumulou, em 2012, R$ 1.219.598.745,74 em dívida consolidada - resultante de processos judiciais, além de compromissos fiscais assumidos por um período superior a 12 meses em razão de desequilíbrio fiscal e financiamento de obras.
Embora tenha caído 70% em relação a 2011, ainda assim o déficit superou o de municípios como Jundiaí (SP), São José do Rio Preto (SP), Santos (SP) e Sorocaba (SP). Dentre as cidades do interior do Estado, Ribeirão ficou apenas atrás de Campinas (SP), em quarto lugar no ranking.
Segundo o estudo, a evolução do endividamento da Prefeitura de Ribeirão foi de 44% entre 2010 e 2011, quando os débitos saltaram de R$ 2.784.405.337,84 para R$ 4.013.512.716,50, antes de voltar a cair em 2012.
Dívida ativa
Ribeirão Preto também se destacou entre as cidades do Estado que menos receberam tributos dos contribuintes no ano passado. Segundo o TCE, o município é o sétimo principal credor de dívida ativa, com um débito acumulado de R$ 579.339.435,87 em 2012. O déficit caiu em relação a 2011 – R$ 598.474.338,37 -, mas superou cidades como São José do Rio Preto e Santos. No ranking, apenas não teve dívida ativa maior que Guarujá (SP), Guarulhos (SP), São Vicente (SP), São José dos Campos (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Campinas, que lidera a lista.
A inadimplência em Ribeirão Preto, na análise do tribunal, reflete uma situação observada em todo o Estado. “A realização da Dívida Ativa em receita é resultado da superação de vários desafios, principalmente aqueles gerados por ineficiências da própria administração pública, até em face da maioria dos municípios não estar adequadamente organizada, administrativamente falando, para gerenciar tais cobranças”, informa o órgão no relatório.
Prefeitura
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura solicitando informações sobre as contas do município, mas não obteve resposta por parte da assessoria de imprensa até a publicação desta matéria.
