RIO - A consultoria Deloitte propôs receber cerca de R$ 25 milhões para ser a administradora judicial da petroleira OGX, de Eike Batista, segundo fontes que acompanham o processo. O valor corresponde a 0,22% da dívida informada pela empresa, de R$ 11,2 bilhões. Mas a cifra será contestada pelo Ministério Público Estadual do Rio, que deve recomendar uma redução a menos da metade do valor proposto pela consultoria. O parecer técnico do MP deve ser encaminhado hoje ao juiz Gilberto Clovis Farias Matos, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, que está à frente do processo. Será dele a decisão final sobre a remuneração da administradora.
A Deloitte foi nomeada administradora judicial da OGX pelo próprio juiz Farias Matos. O valor que ela vai receber pelo trabalho prestado será pago pela petroleira. Segundo fontes, a proposta de remuneração inicialmente sugerida pela Deloitte foi “impensável”. Após conversas informais com a OGX, a consultoria reduziu sua oferta e a anexou ao processo. Como de praxe, o juiz encaminhou o processo ao MP para que este se manifestasse sobre a questão.
A empresa também foi nomeada administradora judicial da OSX (setor naval) pelo mesmo juiz, que aceitou a vinculação dos dois processos de recuperação judicial, a chamada distribuição por dependência, no último 19 de novembro. No caso da OSX, a Deloitte propôs receber cerca de R$ 18 milhões. O MP, no entanto, não deve se pronunciar sobre o valor ainda, pois o órgão vai se manifestar primeiro sobre a decisão da semana passada do desembargador Gilberto Guarino, da 14ª Câmara Cível do tribunal, que concedeu liminar à espanhola Acciona para suspender vinculação dos dois processos.
A Acciona, que atua no setor de infraestrutura, é credora da OSX e tem cerca de R$ 300 milhões a receber da empresa. No seu recurso, ela alegou conflito de interesses entre as duas companhias de Eike, uma vez que uma é credora da outra e que há divergência quanto ao valor a ser pago pela OGX a sua empresa-irmã. Para a Acciona, uma das companhias será sacrificada para que a outra consiga manter-se operacional.
Na última sexta-feira, a Acciona ajuizou novo recurso, desta vez contra nomeação da Deloitte para administrador judicial de ambas as empresas.
— A decisão do desembargador Guarino afastou a distribuição por dependência. Se o juiz dos dois casos não pode ser o mesmo, o administrador judicial também não pode ser o mesmo. Por isso entramos com o recurso. Mas acreditamos que a própria Deloitte, ao saber que sua parcialidade como administrador está sendo questionada, vá renunciar à função — disse Leonardo Antonelli, da Antonelli & Associados Advogados, que defende a Acciona.
A OGX entrou com pedido de recuperação judicial em 30 de outubro. A OSX fez o mesmo em 11 de novembro. Juntas, as duas empresas têm dívidas de R$ 15,5 bilhões.
A Deloitte foi procurada pelo GLOBO, mas informou que não pode se pronunciar sobre o assunto.