O número de domicílios brasileiros com gastos excessivos com aluguel aumentou 30,58% entre 2007 e 2012, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado nesta segunda-feira (25). O total de domicílios nessa situação passou de 1,756 milhão em 2007 para 2,293 milhões no ano passado.
O levantamento considera que a moradia tem ônus excessivo com aluguel se o peso do valor pago com a prestação de locação for superior ou igual a 30% da renda familiar. O valor é calculado apenas contabilizando habitações urbanas com renda total de até três salários mínimos.
Segundo o estudo, a elevação do gasto das famílias pode ser consequência da alta nos valores de aluguel, que, por sua vez, está atrelada à valorização imobiliária das cidades brasileiras.
Apesar deste aumento, entre 2007 e 2012 houve queda do indicador do déficit habitacional do país, que passou de 5,59 milhões de domicílios que são incapazes de atender dignamente aos seus moradores (em razão de precariedade ou do desgaste trazido ao longo do tempo, que tenham aluguel excessivo ou que sejam compartilhadas sem que isso seja o desejo dos moradores) para 5,24 milhões.
Esta redução ocorreu ao mesmo tempo em que houve aumento no número total de habitações no Brasil – de 55,9 milhões em 2007 para 62,9 milhões em 2012.
Entre os elementos analisados para determinar se a habitação é considerada adequada para moradia ou não (precariedade da estrutura, ônus excessivo com aluguel, superlotação e famílias que vivem em um mesmo lugar por falta de opção), apenas o relacionado ao valor de locação teve um aumento no período analisado.
Déficit habitacional por estado
Entre os estados, a tendência no período foi de queda no déficit relativo (a evolução entre 2007 e 2012 da quantidade proporcional de domicílios precários em relação ao total de habitações de cada estado). Os índices apenas aumentaram no Acre (21,2%), em Roraima (4,6%), Mato Grosso (7,6%) e no Distrito Federal (6,7%).
O aumento mais acentuado aconteceu no Acre. Em 2007, 11% das casas do estado estavam em condições precárias. Em 2012, o índice passou para 13,2%, resultando em uma alta de 21,2%. Já a maior queda foi registrada no Amapá (-49%).
Em números absolutos, o estado com o maior número de domicílios em situação de déficit em 2012 foi São Paulo, de 1,12 milhão (7,9% do total). Entre 2007 e 2012, porém, o estado teve uma queda de 10,2% no déficit relativo.
Apesar do alto valor absoluto de São Paulo, as regiões Sudeste e Sul apresentaram os menores déficits relativos do país. Os valores absolutos elevados decorrentes da concentração populacional levam estas duas regiões, somadas, a ter aproximadamente 50% do déficit total brasileiro (39% para o Sudeste e 11% para o Sul).
Regiões metropolitanas
A participação das metrópoles no déficit total do país praticamente se manteve estável entre 2007 e 2012, correspondendo a cerca de 31% do total brasileiro. Em termos absolutos, o déficit metropolitano concentrou-se, em 2012, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Distrito Federal.
Quanto à evolução, o comportamento das regiões metropolitanas foi semelhante ao observado para os Estados, com tendência geral de queda. Porém, em Fortaleza e Belo Horizonte houve aumento do déficit absoluto de 10,84% e 10,44% no período.
No caso de Fortaleza, porém, o aumento absoluto não teve impacto negativo em termos relativos. Por causa do aumento do número de domicílios no período, houve queda de 7,23% no déficit habitacional, passando de 11,3% em 2007 para 10,5% em 2012. No caso de Belo Horizonte, a redução do déficit relativo foi de cerca de 2%.
Das regiões metropolitanas, apenas duas concentram mais que a metade do déficit do estado: São Paulo (50,5%) e Rio de Janeiro (73%). As demais apresentam uma dispersão do déficit maior no território estadual.