O ministro Moreira Franco nesta segunda-feira(25) (Foto: Gabriela Gasparin/G1)
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, criticou nesta segunda-feira (25) a política tributária do setor, e afirmou que no "Brasil se pratica uma política de impostos na área da aviação que é colonialista". Ele participou de encontro do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.
Em sua fala, Franco ressaltou que todos os voos internacionais estão isentos de ICMS, de PIS e Cofins. Ele acrescentou que um voo nacional que sai de São Paulo para o Nordeste paga mais imposto de combustível do que o que vai para o exterior. "O voo que vai para a Bahia começa com 30% a mais de imposto sobre o combustível do que o que vai a Miami, que sai a zero", disse.
"Você está financiando o turista para o exterior. Por isso se diz hoje que a classe média vai para os EUA, vai para a Europa, e os ricos brasileiros vão para o Nordeste", afirmou.
Questionado, o ministro sugeriu que a atual politica do ICMS não é interessante para o país e precisa ser mudada. "Tem que mudar, é um absurdo."
Preços na Copa
Com relação ao preços dos voos na Copa, o ministro disse que a oferta de viagens irá aumentar, o que deve evitar elevadas altas de preços.
“Nós só vamos definir as rotas quando nós tivermos os sorteios das chaves e, quando tivermos, vamos proporcionar o aumento da oferta de voos. Com a maior oferta, é claro que o aumento [do preço] não vai ser uma coisa absurda (...). As empresas buscam se organizar de acordo com a realidade do mercado."
Concessão
Com relação às concessões de aeroportos, Moreira Franco disse que os processos no país ampliam a concorrência no setor e permitem melhor qualidade do serviço prestado. Ele afirmou que a maior concorrência ocorre porque não são aceitas, em novas concessões, empresas que já operam outro aeroporto.
"Nós vamos ter um ambiente de concorrência agora, vamos permitir que todos nós possamos estar em um aeroporto, ver a qualidade de um serviço prestado, segurança, mobiliade, atendimento", disse. "Aeroporto é um lugar onde todos nós queremos ficar o menor tempo possível, e quando temos que ficar mais tempo que o previsto queremos melhor atendimento possível", disse.
Ele afirmou que o monopólio é ruim tanto no setor público quanto no privado. "O monopólio induz a uma atitute soberba de não tratar o usuário como cliente, e sim como alguém que está sendo beneficiado com um favor prestado (...). O governo expressou em regras do edital [de concessão dos aeroportos] que impedem que os grupos fiquem em dois aeroportos desses cinco maiores", afirmou.
“Hoje você encontra, dentro dos aeroportos, pessoas que jamais você veria dentro do aeroporto (...). Pessoas que possam ser tratadas como clientes”
Ele disse, ainda, que 270 aeroportos regionais serão a prioridade do governo nós próximos meses, após a concessão dos cinco maiores do país (Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins).
De acordo com Moreira, na quarta-feira deve ser publicada uma portaria que definirá a politica comercial para os aeroportos, que estabeleça a "área que está na natureza da função do aeroporto".
Leilão
Na sexta-feira (22), a terceira rodada de concessões de aeroportos brasileiros garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 20.838.888.000. O valor representa um ágio de 251,74% em relação ao mínimo fixado pelo governo, de R$ 5,9 bilhões.
Leiloado na BM&FBovespa, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi arrematado por R$ 19 bilhões (ágio de 293,91%) pelo consórcio Aeroportos do Futuro. Já o de Confins, em Minas Gerais, foi arrematado por R$ 1,82 bilhão (ágio de 66%), pelo consórcio AeroBrasil. Os lances mínimos eram de R$ 1,096 bilhão para Confins e R$ 4,828 bilhões para o Galeão.
