RIO - A licitação de novos blocos terrestres realizada ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve consolidar, no Brasil, o debate sobre os riscos da exploração do gás não convencional (shale gas). A modalidade exige emprego de tecnologia que, segundo especialistas, pode ser agressiva ao ambiente. Das 72 áreas arrematadas, 54 estão em regiões onde, segundo a ANP, há potencial para a exploração deste gênero.
A polêmica técnica, chamada de fraturamento hidráulico, consiste na injeção de grandes volumes de água e produtos químicos para a perfuração dos poços, o que, segundo geólogos, pode comprometer lençóis freáticos. Os riscos levaram países como França e Bulgária a proibir o fraturamento. Nos EUA, pioneiros na tecnologia, protestos são comuns.
Na terça-feira, parecer emitido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção (GTPEG) alertou para a ausência de estudos geológicos sobre novas áreas. Ontem, após o resultado do leilão, outras entidades reafirmaram que vão acompanhar o processo.
— Vamos cobrar algumas coisas já observadas na consulta pública — disse Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace Brasil, que alertou para o uso de mais de 600 produtos químicos no fraturamento hidráulico.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, que pede mais pesquisas, convocou para hoje uma reunião sobre o tema e disse que “acompanhará de perto” o processo.
A ANP afirma que a exploração será regulamentada, inclusive em regiões que exigirem fraturamento. Segundo a agência, os poços terão de ser revestidos para que não contaminem as reservas de água subterrânea.
Bacia de Sergipe-Alagoas, a estrela do leilão
Sozinho, o estado de Sergipe conta com 80 blocos terrestres sendo leiloados na 12ª rodada e se confirma como a estrela do leilão realizado pela ANP nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro. A Bacia de Sergipe-Alagoas foi dividida em quatro setores, que se espalham por 2.418,77 quilômetros quadrados em 14 municípios daquele estado: Brejo Grande, Divina Pastora, Ilha das Flores, Japaratuba, Japoatã, Laranjeiras, Maruim, Neópolis, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Riachuelo, Santo Amaro de Brotas e São Cristóvão.
No setor T3, foram oferecidos 28 blocos – sendo que 20 ficaram sem propostas. Entre os oito blocos que receberam propostas, a Petrobras levou sete. Desses sete blocos, a estatal entrou sozinha em três áreas. Nas outras quatro áreas, a Petrobras se associou a empresa Nova Petróleo (onde cada uma terá 50% , sendo a Nova Petróleo operadora). A Geopark levou apenas um único bloco. Assim, o setor acumulou bônus de R$ 22,083 milhões, tendo o maior ágio até agora do leilão, de 2.324%. O investimento mínimo no setor será de R$ 34,9 milhões. Até agora, o governo já arrecadou R$ 71,185 milhões em bônus.
No setor chamado T2, foram ofertados 22 blocos. Desse total, apenas oito foram arrematados – e 14 ficaram sem ofertas. A Petrobras levou quatro áreas, onde entrou sozinha. O destaque ficou por conta da empresa do Panamá Trayectoria, que levou quatro blocos. A panamenha disputou ainda outros três blocos, mas acabou perdendo para a Petrobras. Assim, o setor T2 soma bônus de assinatura de R$ 16,128 milhões, um ágio de 759,75% em relação aos valores do edital. O investimento mínimo obrigatório será de R$ 28,4 milhões.
Hoje, Sergipe tem reservas de 263 milhões de barris de óleo, 1,8% do total nacional. No caso do gás, são 4,8 bilhões de metros cúbicos, ou 1,12% do país. Segundo fonte graduada do governo federal, a ANP em breve vai anunciar uma grande reserva de petróleo e gás natural no litoral de Sergipe. De acordo com essa fonte, não haveria indicações muito precisas de volumes. Ainda assim, a perspectiva de mudança no panorama energético nacional começa a atrair investimentos para o estado. Oficialmente, a ANP não se pronunciou sobre o assunto.
Bacia do Paraná, a mais disputada
Na Bacia do Paraná, no setor SPAR-CS, 11 dos 14 blocos foram arrematados. A maior vencedora foi a Petrobras. A estatal levou cinco blocos em consórcio formado com a Cowan, cada uma com 50%, sendo a Petrobras operadora. Sozinha, a estatal levou duas áreas.
Além disso, consórcio formado pelas empresas Petra (30%), Tucumann (10%), Copel (30%) e Bayar (30%) ganharam quatro blocos. Ao todo, a ANP arrecadou bônus de R$ 21,465 milhões. Foi um ágio de 520,65%. Essas 11 áreas somam investimentos mínimos obrigatórios de R$ 174,370 milhões.
Já o setor SPAR-CS, também na Bacia do Paraná, todos os cinco blocos oferecidos foram arrematados. A Petrobras levou duas áreas, onde entrou sozinha. Já o consórcio formado entre Petra e Bayar (cada uma com 50%) levaram os outros três blocos.
Ao todo, nesse setor, segundo a ANP, o bônus de assinatura arrecadado foi de R$ 10,293 milhões. É um ágio de 465,42% em relação aos valores mínimos do edital. Essas cinco áreas somam investimentos mínimos de R$ 55,005 milhões.