RIO — Operadoras de telefonia móvel têm até este sábado, dia 20, para enviar aos clientes um SMS com a opção de cancelarem o recebimento de mensagens com propagandas da companhia. A determinação é da reguladora do setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabeleceu um texto padrão para o comunicado:
“Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para o número XXXXX”. Cada operadora designou um número específico para este atendimento (confira na tabela abaixo).
Ao responder o aviso, o usuário receberá uma confirmação, e dentro de 24 horas a solicitação tem de entrar em vigor. Caso o cliente continue recebendo mensagens após este período, pode reclamar diretamente com a prestadora ou por meio do Fale Conosco da Anatel (1331 ou 1332, para deficientes auditivos ou da fala).
No entanto, o número destinado a receber o comando SAIR deverá permanecer ativo, mesmo após o término da campanha, caso algum cliente venha a optar em outro momento pela suspensão do recebimento dos torpedos com propagandas. Ao GLOBO, por meio da assessoria, a Anatel garantiu que está fiscalizando o cumprimento da medida e que notificará as empresas que descumprirem a regra.
A Anatel decidiu intervir neste tipo de publicidade porque, apesar de a norma em vigor determinar que o anúncio só pode ser enviado ao usuário que optou previamente pelo recebimento, na prática a permissão do envio das mensagens era incluída nos contratos e regulamentos de promoções das empresas de telefonia móvel.
De acordo com a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, a principal reclamação sobre as mensagens diz respeito ao horário e à frequência com que são enviadas:
— Muitos consumidores são acordados na madrugada por esses torpedos ou recebem muitos deles num intervalo curto de tempo.
A Anatel também determinou que os contratos das operadoras de telefonia celular contenham uma cláusula para o usuário assinalar se deseja ou não receber mensagens publicitárias. Em caso de descumprimento, a empresa pode ser alvo de um processo de averiguação, receber uma advertência e até ser multada.
Para cancelar o recebimento dos torpedos envie SAIR para:
Claro: 888
OI: 55555
TIM: 4112
VIVO: 457