Nesta terça-feira (20), é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. Apesar de a celebração ter sido oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, cada cidade pode decidir se decreta ou não feriado na data.
O Dia da Consciência Negra existe desde janeiro de 2003, pela lei nº 10.639, que também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Em 2011, o que a presidente Dilma sancionou foi uma lei instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, afim de lembrar o assassinato de Zumbi, em 1695, que morreu por lutar contra a escravidão dos negros no Brasil.
De acordo com Mônica Oliveira, diretora de programas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR-PR), este dia serve como um dos pontos de uma "valorização da população negra". "Com a lei de 2003, esta valorização já era pontuada e, agora, com a lembrança da morte do lider Zumbi, ela ganha mais força."
Mônica explica também que o fato de ser ou não feriado nas cidades não altera muito a simbologia do dia. "A importância de se valorizar a população negra e lembrar a importância da resistência de Zumbi frente à escravidão não pode ser reduzida a ser ou não ser feriado em alguma cidade. A questão é muito mais ampla."
Tanto a lei de 2003 quanto o decreto de Dilma Rousseff, em 2011, deixam a critério de cada município decidir se o dia 20 de novembro será feriado ou ponto facultativo, por isso ele não se enquadra na lista de feriados nacionais. No último mês de cada ano, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulga uma lista com os feriados nacionais do ano seguinte. Os feriados de 2012 totalizam oito. O próximo será o Natal, em 25 de dezembro (Veja a lista de feriados nacionais).
Confira as cidades que decretaram feriado neste ano, de acordo com a SEPPIR-PR:
Alagoas
Água Branca
Água Branca
Anadia
Arapiaca
Atalaia
Barra De Santo Antônio
Barra De São Miguel
Batalha
Belém
Belo Monte
Boca Da Mata
Branquinha
Cacibinhas
Cajueiro
Campestre
Campo Alegre
Campo Grande
Canapi
Capela
Carneiros
Chã Preta
Coité Da Nóia
Colônia Leopodina
Coqueiro Seco
Coruripe
Craíbas
Delmiro Gouveia
Dois Riachos
Estrela De Alagoas
Feira Grande
Feliz Deserto
Flexeiras
Girau Do Ponciano
Ibateguara
Igaci
Igreja Nova
Inhapi
Jacaré Dos Homens
Jacuípe
Japaratinga
Jaramataia
Jequiá Da Praia
Joaquim Gomes
Jundía
Junqueiro
Lagoa Da Canoa
Limoeiro De Anadia
Major Isidoro
Mar Vermelho
Maragogi
Maravilha
Marechal Deodoro
Maribondo
Mata Grande
Matraiz De Camragibe
Messias
Minador Do Negrão
Monteirópolis
Murici
Novo Lino
Olho D'Água Das Flores
Olho D'Água Do Casado
Olho D'Água Grande
Olivença
Ouro Branco
Palestina
Palmeira Dos Índios
Pão De Açucar
Pariconha
Paripueira
Passo De Camaragibe
Paulo Jacinto
Penedo
Piaçabuçu
Pilar
Pindoba
Piranhas
Poço Da Trincheiras
Porto Calvo
Porto De Pedras
Porto Real Do Colégio
Quebrangulo
Rio Largo
Roteiro
Santa Luzia Do Norte
Santana Do Ipanema
Santana Do Mundaú
São Brás
São José Da Laje
São José Da Tapera
São Luis Do Quitunde
São Miguel Dos Campos
São Miguel Dos Milagres
São Sebastião
Satuba
Senador Rui Palmeira
Tanque D'Arca
Taquarana
Teotônio Vilela
Traipu
Uniao Dos Palmares
Viçosa
Maceió
Amazonas
Alvarães
Amaturá
Anamã
Anori
Apuí
Atalaia do Norte
Autazes
Barcelos
Barreirinha
Benjamin Constant
Beruri
Boa Vista do Ramos
Boca do Acre
Borba
Caapiranga
Canutama
Carauari
Careiro
Careiro da Várzea
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Fonte Boa
Guajará
Humaitá
Ipixuna
Iranduba
Itacoatiara
Itamarati
Itapiranga
Japurá
Juruá
Jutaí
Lábrea
Manacapuru
Manaquiri
Manaus
Manicoré
Maraã
Maués
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Novo Airão
Novo Aripuanã
Parintins
Pauini
Presidente Figueiredo
Rio Preto da Eva
Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá
São Gabriel da Cachoeira
São Paulo de Olivença
São Sebastião do Uatumã
Silves
Tabatinga
Tapauá
Tefé
Tonantins
Uarini
Urucará
Urucurituba
Amapá
Amapa
Amapari
Calçoene
Cutias Do Araguari
Ferreira Gomes
Itaubal Do Piririm
Laranjal Do Jari
Macapa
Mazagao
Oiapoque
Pedra Branca Do Amapari
Porto Grande
Pracauúba
Santana
Serra Do Navio
Tartarugalzinho
Vitoria Do Jari
Bahia
Alagoinhas
Camaçari
Serrinha
Ceará
Fortaleza
Espírito Santo
Guarapari
Goiás
Aparecida De Goiania
Flores De Goias
Goiania
Santa Rita Do Araguaia
Minas Gerais
Alem Paraiba
Belo Horizonte
Betim
Coqueiral
Guarani
Ibiá
Jacutinga
Juiz De Fora
Montes Claros
Santos Dumont
Sapucai-Mirim
Uberaba
Mato Grosso do Sul
Corumbá
Mato Grosso
Acorizal
Agua Boa
Alta Floresta
Alto Araguaia
Alto da Boa Vista
Alto Garças
Alto Paraguaia
Alto Taquari
Apiacas
Araguaiana
Araguainha
Araputanga
Arenopolis
Aripuana
Barão de Melgado
Barra do Bugres
Barra do Garças
Bom Jesus do Araguaia
Brasnorte
Canceres
Campinapolis
Campo Novo do Parecis
Campo Verde
Campos de Julio
Cana Brava do Norte
Canarana
Carlinda
Castanheira
Chapada dos Guimarães
Claúdia
Cocalinho
Colider
Colniza
Comodoro
Confresa
Conquista D'Oeste
Cotriguaçu
Cuiabá
Curvelândia
Denise
Diamantino
Bom Aquino
Feliz Natal
Figueiropolis D`Oeste
Gaúcha do Norte
General Carneiro
Glória D'Oeste
Guaranta do Norte
Guiratã
Guiratinga
Indiavaí
Ipiranga do Norte
Itanhangá
Itauba
Itiquira
Jaciara
Jangada
Jauru
Juara
Juina
Juruena
Juscimeira
Lambari D`Oeste
Lucas do Rio Verde
Luciara
Marcelândia
Matupa
Mirassol D`Oeste
Nobres
Nortelandia
Nossa Senhora do Livramento
Nova Bandeirantes
Nova Brasilândia
Nova Canaã do Norte
Nova Guarita
Nova Lacerda
Nova Marilândia
Nova Maringá
Nova Monte Verde
Nova Mutum
Nova Nazaré
Nova Olimpia
Nova Ubirata
Nova Xavantina
Novo Horizonte do Norte
Novo Mundo
Novo Santo Antonio
Novo São Joaquim
Paranaitá
Paranatinga
Pedra Preta
Peixoto de Azevedo
Planalto da Serra
Pocone
Pontal do Araguaia
Ponte Branca
Pontes e Lacerda
Porto Alegre do Norte
Porto dos Gauchos
Porto Esperidião
Porto Estrela
Poxoréo
Primavera do Leste
Querência
Reserva do Cabacal
Ribeirão Cascalheira
Ribeirãozinho
Rio Branco
Rondolândia
Rondonópolis
Rosario Oeste
Salto do Ceú
Santa Carmen
Santa Cruz do Xingú
Santa Rita do Trivelato
Santa Terezinha
Santo Afonso
Santo Antonio do Leste
Santo Antonio do Leverger
São Felix do Araguaia
São José do Povo
São José do Rio Claro
São José do Xingu
São José dos Quatro Marcos
São Pedro da Cipa
Sapezal
Serra Nova Dourada
Sinop
Sorriso
Tabaporã
Tangara da Serra
Tapurah
Terra Nova do Norte
Tesouro
Torixoreu
União do Sul
Vale de São Domingo
Varzea Grande
Vera
Vila Bela da Santissima Trindade
Vila Rica
Paraíba
João Pessoa
Paraná
Guarapuava
Londrina
Rio de Janeiro
Angra dos Reis
Aperibe
Araruama
Areal
Armacao dos Buzios
Arraial do Cabo
Barra do Pirai
Barra Mansa
Belford Roxo
Bom Jardim
Bom Jesus do Itabapoana
Cabo Frio
Cachoeiras de Macacu
Cachoeiras de Macau
Cambuci
Campos dos Goytacazes
Cantagalo
Carapebus
Cardoso Moreira
Carmo
Casimiro de Abreu
Comendador Levy Gasparian
Conceição de Macabu
Cordeiro
Duas Barras
Duque de caxias
Engenheiro Paulo de Frontin
Guapimirim
Iguaba Grande
Itaboraí
Itaguaí
Italva
Itaocara
Itaperuna
Itatiaia
Japeri
Laje do Muriae
Macae
Macuco
Mage
Mangaratiba
Maricá
Mendes
Mesquita
Miguel Pereira
Miracema
Natividade
Nilópolis
Niterói
Nova Friburgo
Nova Iguacu
Paracambi
Paraíba do Sul
Parati
Paty do Alferes
Petrópolis
Pinheiral
Piraí
Porciuncula
Porto real
Quatis
Queimados
Quissama
Resende
Rio Bonito
Rio Claro
Rio das Flores
Rio das Ostras
Rio de Janeiro
Santa Maria Madalena
Santo Antônio de Pádua
São Fidelis
São Francisco de Itabapoana
São Gonçalo
São João da Barra
São João de Meriti
São José de Ubá
São José do Vale do Rio Preto
São Pedro da Aldeia
São Sebastião do Alto
Sapucaia
Saquarema
Seropédica
Silva Jardim
Sumidouro
Tanguá
Teresópolis
Trajano de Morais
Três Rios
Valença
Varre-sai
Vassouras
Volta Redonda
Rio Grande do Sul
Aceguá
Água Santa
Agudo
Ajuricaba
Alecrim
Alegrete
Alegria
Almirante Tamandaré do Sul
Alpestre
Alto Alegre
Alto Feliz
Alvorada
Amaral Ferrador
Ametista do Sul
André da Rocha
Anta Gorda
Antônio Prado
Arambaré
Araricá
Aratiba
Arroio do Meio
Arroio do Padre
Arroio do Sal
Arroio do Tigre
Arroio dos Ratos
Arroio Grande
Arvorezinha
Augusto Pestana
Áurea
Bagé
Balneário Pinhal
Barão
Barão de Cotegipe
Barão do Triunfo
Barra do Guarita
Barra do Quaraí
Barra do Ribeiro
Barra do Rio Azul
Barra Funda
Barracão
Barros Cassal
Benjamin Constant do Sul
Bento Gonçalves
Boa Vista das Missões
Boa Vista do Buricá
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Jesus
Bom Princípio
Bom Progresso
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Bossoroca
Bozano
Braga
Brochier
Butiá
Caçapava do Sul
Cacequi
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha
Cacique Doble
Caibaté
Caiçara
Camaquã
Camargo
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Campina das Missões
Campinas do Sul
Campo Bom
Campo Novo
Campos Borges
Candelária
Cândido Godói
Candiota
Canela
Canguçu
Canoas
Canudos do Vale
Capão Bonito do Sul
Capão da Canoa
Capão do Cipó
Capão do Leão
Capela de Santana
Capitão
Capivari do Sul
Caraá
Carazinho
Carlos Barbosa
Carlos Gomes
Casca
Caseiros
Catuípe
Caxias do Sul
Centenário
Cerrito
Cerro Branco
Cerro Grande
Cerro Grande do Sul
Cerro Largo
Chapada
Charqueadas
Charrua
Chiapetta
Chuí
Chuvisca
Cidreira
Ciríaco
Colinas
Colorado
Condor
Constantina
Coqueiro Baixo
Coqueiros do Sul
Coronel Barros
Coronel Bicaco
Coronel Pilar
Cotiporã
Coxilha
Crissiumal
Cristal
Cristal do Sul
Cruz Alta
Cruzaltense
Cruzeiro do Sul
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de Aguiar
Dois Irmãos
Dois Irmãos das Missões
Dois Lajeados
Dom Feliciano
Dom Pedrito
Dom Pedro de Alcântara
Dona Francisca
Doutor Maurício Cardoso
Doutor Ricardo
Eldorado do Sul
Encantado
Encruzilhada do Sul
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Entre-Ijuís
Erebango
Erechim
Ernestina
Erval Grande
Erval Seco
Esmeralda
Esperança do Sul
Espumoso
Estação
Estância Velha
Esteio
Estrela
Estrela Velha
Eugênio de Castro
Fagundes Varela
Farroupilha
Faxinal do Soturno
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Feliz
Flores da Cunha
Floriano Peixoto
Fontoura Xavier
Formigueiro
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen
Garibaldi
Garruchos
Gaurama
General Câmara
Gentil
Getúlio Vargas
Giruá
Glorinha
Gramado
Gramado dos Loureiros
Gramado Xavier
Gravataí
Guabiju
Guaíba
Guaporé
Guarani das Missões
Harmonia
Herval
Herveiras
Horizontina
Hulha Negra
Humaitá
Ibarama
Ibiaçá
Ibiraiaras
Ibirapuitã
Ibirubá
Igrejinha
Ijuí
Ilópolis
Imbé
Imigrante
Independência
Inhacorá
Ipê
Ipiranga do Sul
Iraí
Itaara
Itacurubi
Itapuca
Itaqui
Itati
Itatiba do Sul
Ivorá
Ivoti
Jaboticaba
Jacuizinho
Jacutinga
Jaguarão
Jaguari
Jaquirana
Jari
Jóia
Júlio de Castilhos
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa dos Três Cantos
Lagoa Vermelha
Lagoão
Lajeado
Lajeado do Bugre
Lavras do Sul
Liberato Salzano
Lindolfo Collor
Linha Nova
Maçambara
Machadinho
Mampituba
Manoel Viana
Maquiné
Maratá
Marau
Marcelino Ramos
Mariana Pimentel
Mariano Moro
Marques de Souza
Mata
Mato Castelhano
Mato Leitão
Mato Queimado
Maximiliano de Almeida
Minas do Leão
Miraguaí
Montauri
Monte Alegre dos Campos
Monte Belo do Sul
Montenegro
Mormaço
Morrinhos do Sul
Morro Redondo
Morro Reuter
Mostardas
Muçum
Muitos Capões
Muliterno
Não-Me-Toque
Nicolau Vergueiro
Nonoai
Nova Alvorada
Nova Araçá
Nova Bassano
Nova Boa Vista
Nova Bréscia
Nova Candelária
Nova Esperança do Sul
Nova Hartz
Nova Pádua
Nova Palma
Nova Petrópolis
Nova Prata
Nova Ramada
Nova Roma do Sul
Nova Santa Rita
Novo Barreiro
Novo Cabrais
Novo Hamburgo
Novo Machado
Novo Tiradentes
Novo Xingu
Osório
Paim Filho
Palmares do Sul
Palmeira das Missões
Palmitinho
Panambi
Pantano Grande
Paraí
Paraíso do Sul
Pareci Novo
Parobé
Passa Sete
Passo do Sobrado
Passo Fundo
Paulo Bento
Paverama
Pedras Altas
Pedro Osório
Pejuçara
Pelotas
Picada Café
Pinhal
Pinhal da Serra
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinheiro Machado
Pirapó
Piratini
Planalto
Poço das Antas
Pontão
Ponte Preta
Portão
Porto Alegre
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Porto Xavier
Pouso Novo
Presidente Lucena
Progresso
Protásio Alves
Putinga
Quaraí
Quatro Irmãos
Quevedos
Quinze de Novembro
Redentora
Relvado
Restinga Seca
Rio dos Índios
Rio Grande
Rio Pardo
Riozinho
Roca Sales
Rodeio Bonito
Rolador
Rolante
Ronda Alta
Rondinha
Roque Gonzales
Rosário do Sul
Sagrada Família
Saldanha Marinho
Salto do Jacuí
Salvador das Missões
Salvador do Sul
Sananduva
Santa Bárbara do Sul
Santa Cecília do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Margarida do Sul
Santa Maria
Santa Maria do Herval
Santa Rosa
Santa Tereza
Santa Vitória do Palmar
Santana da Boa Vista
Santana do Livramento
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio da Patrulha
Santo Antônio das Missões
Santo Antônio do Palma
Santo Antônio do Planalto
Santo Augusto
Santo Cristo
Santo Expedito do Sul
São Borja
São Domingos do Sul
São Francisco de Assis
São Francisco de Paula
São Gabriel
São Jerônimo
São João da Urtiga
São João do Polêsine
São Jorge
São José das Missões
São José do Herval
São José do Hortêncio
São José do Inhacorá
São José do Norte
São José do Ouro
São José do Sul
São José dos Ausentes
São Leopoldo
São Lourenço do Sul
São Luiz Gonzaga
São Marcos
São Martinho
São Martinho da Serra
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Paulo das Missões
São Pedro da Serra
São Pedro das Missões
São Pedro do Butiá
São Pedro do Sul
São Sebastião do Caí
São Sepé
São Valentim
São Valentim do Sul
São Valério do Sul
São Vendelino
São Vicente do Sul
Sapiranga
Sapucaia do Sul
Sarandi
Seberi
Sede Nova
Segredo
Selbach
Senador Salgado Filho
Sentinela do Sul
Serafina Corrêa
Sério
Sertão
Sertão Santana
Sete de Setembro
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Sinimbu
Sobradinho
Soledade
Tabaí
Tapejara
Tapera
Tapes
Taquara
Taquari
Taquaruçu do Sul
Tavares
Tenente Portela
Terra de Areia
Teutônia
Tio Hugo
Tiradentes do Sul
Toropi
Torres
Tramandaí
Travesseiro
Três Arroios
Três Cachoeiras
Três Coroas
Três de Maio
Três Forquilhas
Três Palmeiras
Três Passos
Trindade do Sul
Triunfo
Tucunduva
Tunas
Tupanci do Sul
Tupanciretã
Tupandi
Tuparendi
Turuçu
Ubiretama
União da Serra
Unistalda
Uruguaiana
Vacaria
Vale do Sol
Vale Real
Vale Verde
Vanini
Venâncio Aires
Vera Cruz
Veranópolis
Vespasiano Correa
Viadutos
Viamão
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Lângaro
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Alegre do Prata
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
Westfália
Xangri-lá
Santa Catarina
Florianópolis
São Paulo
Aguai
Aguas Da Prata
Aguas De Sao Pedro
Altinópolis
Americana
Americo Brasiliense
Amparo
Aparecida
Araçatuba
Aracoiaba Da Serra
Araraquara
Araras
Aruja
Bananal
Barretos
Barueri
Bofete
Borborema
Buritama
Cabreuva
Caieras
Cajamar
Cajeiras
Cajobi
Campinas
Campos Do Jordao
Canas
Capivari
Caraguatatuba
Carapicuiba
Charqueada
Chavantes
Cordeiropolis
Cruz Das Almas
Cubatão
Diadema
Embu
Embu Das Artes
Estância De Atibaia
Florida Paulista
Franca
Franco Da Rocha
Francisco Morato
Franco Da Rocha
Getulina
Guaira
Guaruja
Guarulhos
Hortolandia
Ilhabela
Itanhaem
Itapecerica Da Serra
Itapeva (Sp)
Itapevi
Itarare
Itatiba
Itu
Ituverava
Jaguariuna
Jambeiro
Jandira
Jarinu
Jau
Jundiai
Juquitiba
Lajes
Leme
Limeira
Maua
Mococa
Olimpia
Paraiso
Parapicuiba
Paulo De Faria
Pedreira
Pedro De Toledo
Pereira Barreto
Peruibe
Piracicaba
Pirapora Do Bom Jesus
Porto Feliz
Praia Grande
Ribeirao Pires
Ribeirao Preto
Rincao
Rio Claro
Rio Grande Da Serra (Sp)
Salesopolis
Salto
Santa Albertina
Santa Isabel
Santa Rosa De Viterbo
Santo Andre
Santos
Sao Bernardo Do Campo
São Caetano Do Sul
Sao Joao Da Boa Vista
Sao Manuel
Sao Paulo
São Roque
Sao Vicente
Sete Barras
Sorocaba
Sumare
Suzano
Taboão Da Serra
Tocantins
Porto Nacional