A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal condenou dois réus ligados ao Banco Rural por gestão fraudulenta. O primeiro a votar nesta quarta-feira (5) no julgamento do mensalão foi o ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, retomou o julgamento dos quatro dirigentes do Banco Rural acusados de gestão fraudulenta. Na última sessão, Lewandowski tinha encontrado provas contra Kátia Rabello e José Roberto Salgado, e acompanhou o relator: condenou os dois por gestão fraudulenta - como diz o nome, agir para provocar fraude no sistema financeiro. Nesta quarta, Lewandowski analisou a vida profissional da ex-dirigente do Banco Rural, Ayanna Tenório.
“Era uma simples empregada, não tinha acesso a nenhum escalão decisório do banco”, definiu.
Lewandowski afirmou que Ayanna tinha uma função administrativa, e quando entrou no Banco Rural, os empréstimos já tinham sido dados às empresas de Marcos Valério e ao PT. Segundo Lewandowski, ela concordou com a renovação de empréstimos, seguindo a orientação da cúpula do banco.
Ao contrário do relator Joaquim Barbosa, absolveu Ayanna Tenório. O revisor discordou também do voto do relator em relação ao dirigente Vinícius Samarane. Lewandowski afirmou que Samarane era apenas um funcionário que não tinha autonomia para decidir, e também o absolveu.
“Não existe, permito-me insistir, qualquer prova de que Vinícius Samarane tenha tido participação nos eventos em tela, e muito menos que tenha exibido qualquer dolo em sua conduta”, disse o ministro.
A ministra Rosa Weber considerou que os empréstimos do Banco Rural às empresas de Marcos Valério e ao PT foram fraudulentos e concedidos contra as regras do mercado bancário. Ela destacou a responsabilidade dos dirigentes.
“As fraudes havidas no Banco Rural não foram produto de acaso ou falhas não intencionais. Mas sim, a meu juízo, de agir criminoso deliberado”, afirmou a ministra do STF.
Rosa Weber condenou três réus por gestão fraudulenta. Ao condenar Vinícius Samarane, ela considerou que ele ocultou informações sobre empréstimos nos relatórios oficiais do banco. E absolveu Ayanna Tenório por considerar que não há provas suficientes de que ela tivesse conhecimento das irregularidades.
O ministro Luiz Fux avaliou que a gestão fraudulenta de instituição financeira é um crime contra a economia popular. Destacou que os empréstimos foram simulados e que os dirigentes foram irresponsáveis na condução do Banco Rural.
“A entidade bancária serviu de uma verdadeira lavanderia de dinheiro para se cometer uma crime que não está nem previsto na lei, mas esse deveria ser o nome: gestão tenebrosa, pelos riscos e consequências que acarreta à economia popular”, comentou Fux.
Luiz Fux também condenou três réus e absolveu Ayanna Tenório, destacando que mudou o voto em relação a ela depois de ouvir o revisor, Ricardo Lewandowski.
O ministro Dias Toffoli acompanhou os colegas Rosa Weber e Luiz Fux, e condenou três réus. E absolveu Ayanna Tenório.
colocaram uma laranja, não tinha capacidade técnica de alertar praquele tipo de obnjetivo e a forma de ge4staod aquela instituição financeira
A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, que seguiu os colegas na condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Ela absolveu Ayanna Tenório. Seis ministros votaram. Kátia Rabello e José Roberto Salgado foram condenados por todos. Cinco ministros condenaram Vinícius Samarane. Apenas o relator condenou Ayanna Tenório.
