A saída de dólares do Brasil superou a entrada da moeda no país em US$ 534 milhões em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (3). Foi o segundo mês seguido de saída de recursos, e o terceiro mês no ano em que isso acontece. Em maio , US$ 2,69 bilhões deixaram a economia brasileira e, em agosto, US$ 896 milhões saíram do Brasil.
A saída de recursos, em meio à crise financeira internacional, acontece apesar das medidas dos bancos centrais dos Estados Unidos, Europa e Japão, que vêm injetando mais dinheiro em suas economias para estimular a recuperação.
Autoridades brasileiras, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente da República, Dilma Rousseff, vêm criticando essas políticas das economias mais desenvolvidas – que a presidente chegou a chamar de "protecionismo disfarçado". O temor é que parte destes dólares sejam canalizados para o Brasil, causando uma "enxurrada" da moeda estrangeira – e, consequentemente, derrubando o valor do dólar e tornando as vendas externas brasileiras mais caras.
Política cambial brasileira
Teoricamente, a política de câmbio do Brasil é chamada de "flutuante", pela qual o preço da moeda norte-americana oscilaria de acordo com os fluxos de entrada e saída de dólares do Brasil. Entretanto, o governo tem estabelecido, informalmente, uma banda de flutuação da moeda entre R$ 2 e R$ 2,10, segundo especialistas do mercado – que teoricamente não prejudicaria o controle da inflação e seria benéfico para as exportações brasileiras.
Para controlar o preço do dólar, o governo tem uma série de instrumentos. Além das compras e vendas de dólares no mercado à vista, o BC também pode operar no mercado futuro (por meio das operações de "swap" cambial tradicionais e reversas). O Ministério da Fazenda, por sua vez, pode utilizar as alíquotas do IOF para tentar controlar o ingresso de divisas no país - assim como foi feito no passado recente.
Segundo Sidnei Nehme, diretor-executivo da NGO Corretora de Câmbio, o conjunto de possíveis atuações do governo no mercado de câmbio "praticamente blinda" o país em relação ao capital especulativo, não havendo por que imaginar-se fluxos intensos de recursos externos para o Brasil em decorrência das decisões dos bancos centrais de países desenvolvidos.
"Por isso, não pode haver precipitações com insinuações de tributações, etc. que podem conter fluxos necessários e não especulativos para o país", avaliou ele, explicando que o ingresso de dólares no país é importante para financiar as contas externas brasileiras, cujo déficit estimado para este ano, pelo Banco Central, é de US$ 53 bilhões neste ano.
Contas comercial e financeira
O fluxo cambial brasileiro possui duas contas: a comercial, na qual são fechados os contratos de câmbio para operações de exportação e importação, e a conta financeira – que inclui as demais operações, como os investimentos estrangeiros diretos e os recursos para aplicações financeiras, além das remessas de lucros e dividendos e empréstimos tomados no exterior, entre outros.
Os números do BC mostram que o fluxo comercial registrou saída de divisas de US$ 1,73 bilhão em setembro. Ao mesmo tempo, foi contabilizado o ingresso de US$ 1,2 bilhão por meio da conta financeira no mês passado.
Acumulado do ano
No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, ainda segundo números do Banco Central, houve um ingresso de US$ 22,45 bilhões na economia brasileira. Apesar de o saldo ainda estar positivo, houve uma forte queda de 67% na entrada de recursos no Brasil neste ano, visto que, entre janeiro e agosto do ano passado, houve o ingresso de US$ 68,2 bilhões no país.
Além da crise, a queda no ingresso de dólares na economia brasileira aconteceu também por conta da atuação do governo federal – que buscava estimular uma alta do dólar para proporcionar melhores condições de competitividade para as empresas brasileiras.
Em março, o Ministério da Fazenda anunciou a ampliação do prazo de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% para empréstimos buscados no exterior por empresas de dois para três anos. Posteriormente, o prazo de incidência do IOF majorado subiu para cinco anos. Com a saída de recursos registrada em maio, o prazo recuou para dois anos.
O Banco Central, por sua vez, definiu em março que os exportadores que desejarem receber antecipadamente por suas vendas externas, nos chamados pagamentos antecipados (PA), deverão enviar o produto ao exterior em até 360 dias – limitando, assim, estas operações. Até aquele momento, não havia prazo formal para o envio. Essa medida, posteriormente, também foi flexibilizada.
Outro fator que, teoricamente, também contribui para "aliviar" o ingresso de dólares no Brasil, e, consequentemente, a pressão pela queda da cotação da moeda norte-americana, são as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa de juros. Recentemente, os juros básicos caíram, na nona redução consecutiva, para 7,5% ao ano, o menor patamar da história.
Para ler mais notícias do G1 Economia, clique em g1.globo.com/economia. Siga também o G1 Economia no Twitter e por RSS.
