Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discutiram durante a sessão extra realizada na manhã desta quarta-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar processos represados em razão do julgamento do mensalão.
Lewandowski disse que Mendes tentava apontar “incongruências” em sua posição. Mendes, então, rebateu, dizendo que o colega estava “sensível” e que no tribunal é preciso “conviver com críticas”.
A discussão se deu durante votação sobre se um processo deveria ser desmembrado para a primeira instância para parte dos réus que não tinham foro no Supremo.
Ao argumentar, Gilmar Mendes citou um processo no qual o desmembramento se revelou prejudicial e no qual o próprio Lewandowski disse que seria necessário o "remembramento". Ricardo Lewandowski tinha acabado de votar para que o processo em discussão nesta quarta fosse dividido.
“Vossa excelência quer encontrar contradições em meus votos”, disse Lewandowski. Gilmar Mendes negou: “De forma alguma. Não estamos numa academia, estamos numa Suprema Corte.”
Lewandowski, então, disse que o colega tentava apontar “incongruências” na posição dele. “Por favor, ministro, não venha apontar incongruências em meu voto porque se for para apontar incongruências eu farei. Se vossa excelência insistir em me corrigir, porque não sou aluno de vossa excelência, eu não vou admitir nenhuma vez mais, porque senão vamos travar uma comparação de votos”, afirmou Lewandowski.
Gilmar Mendes disse que o colega não poderia impedi-lo de se manifestar. “Vossa excelência pode fazer a comparação que quiser. E vossa excelência não vai me impedir de me manifestar no plenário em relação a pontos que estamos em divergência”, reagiu Mendes.
“Eu não sou aluno de vossa excelência, sou professor na mesma categoria”, rebateu Lewandowski em tom alto. Ambos são professores – Lewandowski na Universidade de São Paulo (USP) e Gilmar Mendes na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto Brasiliense de Direito Público.
Mendes disse que Lewandowski estava “muito sensível”. “Vossa excelência interprete como quiser. O que está sendo dito aqui é que há decisões tomadas por todos nós e nós compartilhamos e discutimos. Vossa excelência está se revelando muito sensível, indica que nós devemos ter o hábito de conviver com críticas.”
“Vossa excelência está admitindo que está fazendo uma crítica. Na academia, é válida uma crítica. Aqui, não é válida”, rebateu Lewandowski.
Gilmar disse então que faria o voto como quisesse. “Vossa excelência entenda como quiser, eu faço o meu voto como quiser.”
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, interveio na discussão. “Esse contraditório, chamamos de argumentativo, é necessário”, afirmou.
Lewandowski disse então que Mendes estava usando um argumento “ad hominem”, termo em latim para representar uma ofensa pessoal. “Se necessário, que responda no campo teórico”, disse a Gilmar Mendes.
“Não houve essa intenção de menoscabo intelectual para ninguém”, tentou apaziguar o presidente do tribunal.
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