O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (24) que a prorrogação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (PI) baixo para automóveis até o fim deste ano, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no salão do automóvel em São Paulo, visa assegurar, entre outros objetivos, que não haja aumento no preço dos carros no fim do ano.
"Se suspendêssemos a desoneração, provavelmente as empresas iriam aumentar os preços. Recolocar o IPI em novembro e dezembro. Queremos que os preços continuem baixos. Sempre que pudermos contribuir para baixar a inflação, nós estaremos contribuindo", declarou Mantega a jornalistas. Sem a prorrogação do benefício, ele terminaria no fim de outubro.
O ministro disse também que essa, provavelmente, será a última prorrogação do IPI baixo para automóveis. É a segunda vez que o governo prorroga a redução do benefício neste ano, que foi anunciada inicialmente em maio. Em agosto, Mantega anunciou a primeira prorrogação da redução do imposto, que, a princípio, venceria no dia 31 daquele mês.
A partir de janeiro do ano que vem, segundo anúncio do próprio governo federal, começa a vigorar o novo regime automotivo. No novo modelo, os fabricantes que atenderem a uma série de requisitos ficarão isentos de alta de 30 pontos percentuais no IPI anunciada no ano passado. Para ter IPI menor ainda (em até quatro pontos percentuais), com o novo regime automotivo, as empresas terão de realizar investimentos em tecnologia, inovação e em eficiência energética (carros que consumam menos combustíveis).
Mantega afirmou que a renovação do IPI baixo até o fim do ano também busca estimular os investimentos dos fabricantes de automóveis. "Você garante que as empresas continuarão aumentando o emprego, que é fundamental. O Brasil é um dos poucos países que mantém expansão do emprego (...) Nós tivemos uma boa reação da última desoneração, que vigorou em setembro e outubro. Queremos que isso se mantenha até o final do ano. O Brasil é hoje um dos poucos países que está atraindo novos investimentos na indútria automobilística."
Ele lembrou que, em outros países, como Alemanha e França, estão acontecendo anúncios de fechamentos de fábricas. "Nós queremos que a indústria automobilística no Brasil cresça indiferente à crise que afeta as outras economias", declarou Mantega.
Segundo o ministro, o governo deixará de arrecadar mais de R$ 800 milhões nestes últimos dois meses do ano com a prorrogação do IPI baixo para automóveis. Entretanto, ele não se mostrou preocupado com o impacto da medida na arrecadação federal. "Não preocupa, porque deixa de arrecadar o IPI, mas, em compensação, aumenta o PIS, Cofins e o ICMS para os estados, que é imporante, porque o fiscal é feito pelos estados também", declarou.
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