BRASÍLIA – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, aprovou a aplicação de uma sobretaxa sobre as importações oriundas da China de talheres de aço inox. De acordo com a decisão, publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira, a medida é a aplicação de direito antidumping definitivo, por até cinco anos, com cobrança de alíquota específica de US$ 19,70 por quilo do produto que for importado pelo Brasil.
De acordo com a investigação iniciada em junho de 2011, afirmou o ministério, ficou determinada a existência de dumping (prática desleal de comércio com preço abaixo do praticado) nas exportações do produto da China para o Brasil. Com isso, foi comprovado dano à indústria brasileira decorrente desta prática.
Os talheres incluídos nessa medida são todos os utensílios de cozinha utilizados para “cortar, misturar, servir ou levar os alimentos à boca, integralmente fabricados em aço inoxidável”. Segundo o ministério, fazem parte desta categoria facas e garfos de diversos tipos e usos, como as de churrasco, garfos e colheres.
Porém, o ministério destacou que somente são caracterizados como talheres de “elevado padrão”, que estão abrangidos pela medida, os garfos de espessura mínima de 2,25 milímetros e peso não inferior a 49 gramas, as colheres de espessura mínima de 2,25 milímetros e peso não inferior a 65 gramas e as facas de espessura mínima de 6 milímetros e peso não inferior 110 gramas.