A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) aprovou nesta sexta-feira (18) as condições de financiamento para implantação do primeiro trem-bala brasileiro, que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O leilão do projeto está previsto para ocorrer em setembro.
O valor máximo do financiamento oferecido pelo banco é de R$ 5,3 bilhões. Esse valor, porem, tem como base o projeto do governo, de 2008, e por isso vai sofrer correção pelo IPCA. O valor do aporte também está limitado a 80% dos itens financiáveis ou 70% do investimento total.
A taxa de juros que vai incidir sobre o financiamento será da somatória da TJLP (atualmente em 5% ao ano) mais 1% ao ano. O prazo para pagamento é de 30 anos.
Esse financiamento se refere à primeira fase do projeto, que contempla o leilão para a escolha do consórcio que vai operar o trem-bala e oferecer a tecnologia do veículo. Haverá ainda um segundo leilão, para definir as empresas que vão construir a estrutura para passagem do trem.
O governo federal vai ter participação de 45% na empresa que vai operar o primeiro trem-bala brasileiro. A informação consta do edital do projeto, divulgado em dezembro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Na minuta do edital, divulgada em agosto, o governo teria 30% de participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada junto com a empresa ou consórcio que vencer o leilão para operação do trem-bala, marcado para 19 de setembro de 2013.
A mudança siginifica que o governo vai ser responsável por 45% dos investimentos da primeira fase do projeto, mas será dono do mesmo percentual dos lucros com a venda de passagens.
O governo será representado na sociedade pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). De acordo com o presidente da estatal, Bernardo Figueiredo, o aumento da participação acionária foi adotado para que o leilão fosse mais atrativo às empresas.
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