O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira (14) que o Brasil conseguiu avanços na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT-12), encerrada hoje em Dubai, a respeito da aprovação de maior transparência e cobrança menor de roaming internacional em ligações de celular e transferência de dados.
“Nos preocupa muito o custo das ligações, seja de telefone, sejam as conexões de dados nas chamadas internacionais. Quando a pessoa está fora, o roaming internacional é muito pesado, é muito caro”, disse.
De acordo com o ministro, desde o ano passado o Brasil tem falado a respeito dos altos preços e a delegação brasileira conseguiu a inclusão, na resolução final, de proposta sobre o roaming internacional.
De acordo com Bernardo, foram discutidos quatro pontos sobre o tema, um deles trata do custo do roaming. “Nós vamos discutir os custos disso, ninguém quer controlar preço, mas achamos que tem que ser discutido”, afirmou. O ministro disse que haverá uma “rodada de negociações para resolver a questão no próximo período”.
Além disso, Bernardo disse que o Brasil quer também que seja garantido ao usuário a mesma qualidade de serviço do país de origem no país de destino e que haja mais transparência sobre os custos de roaming cobrados nas contas enviadas ao cliente.
Outro ponto a ser discutido é a instabilidade da prestação do serviço em faixas de fronteiras. “Há uma confusão entre as empresas. Se você desce em Foz do Iguaçu, no aeroporto, liga o celular e vai para uma empresa argentina. Se você descuidar, já esta pagando conexão internacional mesmo estando em solo brasileiro”.
Ponto de troca de tráfego
Outro avanço na conferência foi, de acordo com o ministro, a aprovação para novas discussões para a instalação de um ponto de troca de tráfego internacional na América Latina. Atualmente, os pontos ficam na América do Norte e na Europa, o que significa que os dados enviados em território brasileiro precisam passar pelo ponto nos Estados Unidos antes de voltarem ao Brasil (em uma simples troca de e-mails, por exemplo).
“Você tem que ir para os EUA para qualquer conexão. Então, se você quer me mandar um e-mail, está em Brasília, normalmente eu faço isso via América do Norte. Significa que eu tenho um tempo maior de trânsito, uma latência, um atraso. Tenho menor qualidade, menos segurança nesse tráfego e tenho custo que não precisa ter”, explicou o ministro, acrescentando que o Brasil consegui incluir, e os americanos apoiaram a inclusão de um tópico para ampliar o debate sobre o assunto com o órgão internacional gerenciador da internet.
“Teria que ser definido onde ficaria [o ponto]. Claro que o Brasil se candidataria para ter o ponto de troca regional, e isso beneficiaria porque diminuiria o tempo, o custo de conexões”. Bernardo diz que as conexões brasileiras internacionais com os EUA custam para todos os operadores US$ 500 milhões ao ano. “Para nós, significa baixar essa conta e ter conexão mais barata. Achamos importante, são R$ 2 bilhões em quatro anos”, declarou.
Smartphone por R$ 200
Com relação ao decreto para a desoneração para smartphones, o que, segundo Bernardo, permitiria aparelhos por R$ 200, ele disse que "tem fé que ainda acontecerá neste ano". Inicialmente, o ministro havia dito que o decreto sairia no final de outubro e seria possível ter a desoneração já para o Natal, o que, até agora, não aconteceu.
“Reconheço que decorreu bastante tempo do período que eu estava convicto, mas não aconteceu ainda (...) O que acontece, a Fazenda tem dificuldades fiscais e nós estamos argumentando o seguinte, para esse ano quase não vai dar impacto mais, só que nos sabemos que tem o impacto em 2013”, disse.
De acordo com Bernardo, ainda há um detalhe a ser resolvido sobre o tema, que é o teto do preço do valor de venda dos produtos a serem desonerados. “Tem uma questão que precisa ser resolvida ainda, que é se nos vamos desonerar smartphone com valor de venda de até R$ 1 mil ou se até R$ 2 mil”, afirmou.
Relatório da Anatel
Com relação ao relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgado na quarta-feira (12), que aponta que as operadoras continuam recebendo muitas reclamações, Bernardo disse acreditar que, no próximo documento trimestral, os resultados serão melhores.
A Anatel liberou a venda dos chips de celulares depois que as empresas apresentaram planos em que se comprometiam a investir em infraestrutura para reduzir as reclamações de clientes. A agência se propôs, então, a fazer um acompanhamento trimestral das queixas e das melhorias feitas pelas empresas.
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