Fernão Dias deve assumir prefeitura após decisãoda Justiça. (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)
Reviravolta na Prefeitura de Bragança Paulista. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta terça-feira (22) que Fernão Dias (PT), que venceu as eleições em outubro do ano passado, tome posse como prefeito da cidade. Ele deve assumir no lugar de Renato Frangini (DEM), que terminou em segundo lugar na votação, mas ocupou o cargo depois de uma decisão judicial.
A Justiça Eleitoral de Bragança Paulista havia cassado o registro de candidatura de Fernão Dias no fim do ano passado. Ele é acusado de abuso de poder econômico por participar de uma festa em que houve pedido de votos para ele dias antes da votação.
Com a decisão, o segundo colocado na eleição, Renato Frangini, tomou posse como prefeito, mas a defesa de Fernão Dias recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça deu parecer favorável para que ele assuma o cargo enquanto não houver o julgamento final do caso.
Fernão Dias disse que a decisão confirma a inocência dele nas acusações e que aguarda uma posição oficial da Justiça Eleitoral para poder assumir o cargo de prefeito de Bragança Paulista. O TRE informou que a decisão passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, mas ainda não há uma data para que isso ocorra.
Renato Frangini disse que os advogados dele vão estudar uma maneira de recorrer da decisão do tribunal e que vai continuar trabalhando até que seja definido o processo para transmissão do cargo.
O caso
Fernão Dias (PT) teve 32.605 (38,07% dos votos válidos) contra 32.584 (38,05%) de Frangini nas eleições de outubro, mas em uma ação proposta pela pela coligação do candidato democrata, aliado do ex-prefeito Jesus Chedid, que entregou um vídeo de um churrasco realizado em um clube da cidade dois dias antes das eleições, fez com que o juiz tomasse a decisão de cassar o registro de candidatura do petista no início do mês de dezembro.
Renato Frangini após receber o diploma de prefeitono início do mês. (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)
A festa foi organizada para comemorar o aniversário de profissão de um aliado político do candidato Fernão Dias, que esteve presente no local junto com o vice. Mas no evento, houve discursos políticos pedindo votos para Fernão. Na sentença, o juiz eleitoral disse que há provas de que os acusados transformaram uma festa particular em comício com a livre distribuição de comida e bebida, o que caracteriza abuso de poder econômico.
A decisão diz ainda que o fato pode ter interferido no resultado da eleição, já que na festa estavam entre 70 e 80 pessoas e a pleito foi decidido por uma diferença de 21 votos. Fernão Dias admitiu que esteve na festa, mas negou que tenha pedido votos.
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