RIO — O pedido da Apple para ter direito a usar a marca iPhone no Brasil só não foi negado nesta terça-feira por falta de espaço na edição de hoje da Revista de Propriedade Intelectual (RPI). Como O GLOBO antecipou na semana passada , solicitações feitas há anos pela empresa americana seriam rejeitadas oficialmente nesta terça porque a brasileira Gradiente detém com exclusividade o direito de nomear celulares com o termo “iphone” no país.
Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o rejeição será oficializada na próxima edição da RPI, agendada para 13 de fevereiro, pois “a decisão da Diretoria de Marcas já está tomada, com base na Lei de Propriedade Industrial, e não será modificada”, informou o órgão em nota.
Também na edição da Quarta-feira de Cinzas, o INPI divulgará sua determinação sobre outros pedidos da Apple para o uso da marca iPhone em produtos que não tenham ligação com o segmento de celulares. Como a Gradiente só detém os direitos sobre esse tipo de produto, é provável que as outras solicitações da Apple — como os referentes ao emprego do termo em embalagens e serviço de varejo — sejam aprovadas.
A Apple solicitou ao INPI o direito sobre a marca iPhone para diversos segmentos em 2006, 2007, 2010 e 2011. Há dois anos, a companhia obteve autorização para usar a marca em “artigos de vestuário, calçados e chapelaria” e manuais de instrução.
O INPI não informa quais dos 11 pedidos pendentes da americana serão negados no dia 13, mas diz que todos aqueles cuja especificação lembrem celulares serão rejeitados. Entre os pedidos nessa situação estão os referentes a “dispositivos eletrônicos digitais móveis” com nome “iphone iphone”, de “projetos de desenvolvimento de hardware e software”, de “computador e periférico” e do aplicativo “Find My iPhone”, presente no aparelho da Apple.
A IGB Eletrônica, que controla a Gradiente, obteve o direito exclusivo sobre o uso do nome “G GRADIENTE IPHONE” em telefones celulares em janeiro de 2008. A companhia havia entradado com o pedido em 2000 — sete anos antes de o iPhone que todos conhecem ter sido lançado pela Apple e antes mesmo de o iPod chegar às lojas.
Em dezembro do ano passado, a Gradiente começou a vender uma linha de smartphone chamada “gradiente iphone”. O aparelho foi lançado semanas antes de sua exclusividade sobre o nome caducar. Isso porque, segundo o INPI, o detentor dos direitos tem até cinco anos para usufruir da marca.
O INPI não tem o poder de interferir na venda de produtos no país, mas ao comercializar telefones com o nome iPhone no Brasil, a Apple fica vulnerável a processo por parte da Gradiente. A companhia de Cupertino, Califórnia, pode também tentar obter o direito sobre a marca na justiça. Mas, segundo especialistas, o mais provável é que Apple e Gradiente entrem em um acordo.
Nos EUA, quem detinha a marca iPhone quando o smartphone da Apple foi lançado, em 2007, era a Cisco. A fornecedora de infraestrutura de rede processou a companhia de Steve Jobs mas as duas acabaram entrando em acordo ainda naquele ano.
O GLOBO entrou em contato com a Apple na sexta-feira sobre o assunto, mas a empresa disse que não se pronunciaria. Procurada naquele dia, a Gradiente também não quis se pronunciar.