Terras em assentamentos da reforma agrária estão sendo oferecidas por meio de anúncios de jornal em Mato Grosso do Sul. Esse tipo de negócio é proibido por lei. O Globo Rural foi a um assentamento no município de Terenos, onde o Incra identificou irregularidades em pelo menos 61 lotes.
O cultivo da mandioca é a principal fonte de renda do agricultor Lino Lino Portilho, que mora no Assentamento Santa Monica, em Terenos. Há seis anos, o produtor vive e trabalha nos cinco hectares recebidos pela União por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Mas segundo ele, nem todos aproveitam a terra como deveriam. “São muitos que vendem. Não aguentam a pressão”, diz.
O agricultor Antônio Flores, que cultiva abóbora, milho e cana-de-açúcar em cinco hectares, diz até que já recebeu uma proposta para vender a propriedade.
O Assentamento Santa Monica tem 715 lotes. O Incra constatou irregularidades em 61 propriedades por venda ou arrendamento das terras. A suspeita surgiu por causa de anúncios de venda de terrenos em um jornal de Campo Grande. No primeiro anúncio é oferecido um lote de seis hectares no valor de R$ 65 mil. Na outra oferta o valor é de R$ 110 mil.
“Esse cidadão está cometendo um crime. Área pública não pode ser vendida. Essa história de benfeitorias é usada para encobrir o imóvel que é de propriedade do Incra|”, diz Antônio Augusto Ribeiro, procurador regional do Incra em Mato Grosso do Sul.
O Incra suspeita de irregularidades em pelo menos 292 lotes nos diversos assentamentos do estado. As investigações continuam.
