O ministro dos Transportes, Paulo Passos, informou nesta quinta-feira (20) que serão publicados nesta sexta (21) os editais de concessão das rodovias BR-040 e do BR-116 em Minas Gerais. As duas obras fazem parte do pacote de investimentos em rodovias anunciados pelo governo em agosto. O leilão está marcado para 30 de janeiro.
O aviso do edital será publicado no Diário Oficial da União e, o próprio edital, no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em troca do direito de explorar as rodovias, os concessionários terão que fazer obras de duplicação.
A previsão é que devem ser investidos cerca de R$ 9 bilhões na duplicação dos 936,8 quilômetros da BR-040, entre a divisa do Distrito Federal e Juiz de Fora (MG). Desse total, R$ 6,5 bilhões serão aplicados em obras e na compra de equipamentos e outros R$ 2,5 bilhões são de custos operacionais (pagamento de funcionários, serviços de conservação de rodovia, etc).
Menor valor de pedágio
Vence o leilão da BR-040 quem oferecer o menor valor de pedágio para a rodovia em relação à tarifa teto definida pelo governo, de R$ 4,20. O projeto de duplicação prevê 11 praças de pedágio. Mas eles só poderão iniciar a cobrança após a concessionária realizar pelo menos 10% da duplicação. O contrato de concessão será de 25 anos.
Já a concessão do trecho mineiro da BR-116 vai da divisa MG-BA até a divisa MG-RJ, num total de 817 quilômetros. O valor-teto para o pedágio na rodovia será de R$ 6,40. A BR-116 terá 8 praças de pedágio.
Além da duplicação – que o governo espera que esteja concluída após cinco anos da assinatura do contrato -, a concessionária terá que executar outros serviços, como a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras e atendimento médico e mecânico de usuários.
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