A empresa Telefônica Vivo foi notificada nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Justiça para apresentar informações claras sobre o lançamento de um serviço para comercializar os dados do comportamento de consumidores da telefonia móvel da Vivo, segundo nota do MJ.
Segundo o ministério, o aplicativo Smart Steps – ou “Passos Inteligentes” –, da Vivo, prevê a utilização de dados do comportamento de usuários do aplicativo, possibilitando a coleta, utilização e comercialização de informações referentes à localização dos consumidores em determinados dias e horários. O produto está sendo testado no Brasil e tem data marcada para ser implementado em novembro, diz o MJ.
A notificação, feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) – órgão ligado ao Ministério da Justiça, questiona de que forma a iniciativa atende os direitos dos consumidores, tanto na escolha livre e efetiva em ter os hábitos monitorados e comercializados, como na consideração de eventuais riscos relacionados à segurança da informação e à transparência efetiva do processo ao consumidor.
O departamento informa que aguarda resposta da Telefônica | Vivo, que tem até dez dias a partir da data de recebimento da notificação para esclarecer os questionamentos.
Vivo
A TelefonicaVivo informou, por meio de nota, que irá fornecer todas as informações no prazo solicitado pelo DPDC e que o produto questionado está ainda em desenvolvimento. "O serviço irá utilizar apenas informações prévia e expressamente autorizadas pelos clientes. Estas autorizações começarão a ser colhidas até o final do ano. Além disso, é importante enfatizar que os dados serão trabalhados de forma consolidada, não havendo qualquer individualização das informações ou possibilidade de rastreamento dos usuários", diz a nota da Vivo.
De acordo com a operadora, o produto deve apresentar estimativas de fluxos populacionais inferidas por meio das informações consolidadas.
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