Série ASérie BEuropa

- Atualizado em

Oscar Pistorius é culpado por morte não intencional da namorada Reeva

Após ser inocentado de assassinato premeditado, astro paralímpico é enquadrado em homicídio culposo, sem intenção. Sob fiança, ele aguardará sentença, que sai 13/10

Por Pretória, África do Sul

A juíza responsável pelo caso de Oscar Pistorius, Thokozile Masipa, enfim anunciou o seu veredito do episódio que chamou a atenção do mundo desde o ano passado. Nesta sexta-feira, um dia depois inocentar o astro paralímpico das acusações de assassinar de forma premeditada a namorada Reeva Steenkamp, o tribunal, por unanimidade, o declarou  culpado por homicídio culposo, em que não há a intenção de matar. A juíza justificou que Oscar não disparou a arma acidentalmente, mas de forma negligente e voluntária, o que, no entanto, não caracterizaria a intenção de matar quem estava por trás da porta do banheiro na fatídica noite do dia 13 de fevereiro - Pistorius defende que acreditava ser um ladrão que havia invadido sua casa.

Caso fosse considerado culpado de assassinato (homicídio doloso), o atleta poderia ter sido condenado à prisão perpétua. Havia também a possibilidade de Oscar ser inocentando, o que não ocorreu. A pena de Pistorius ainda não foi determinada, e pode variar de pagamento de fiança a 15 anos de detenção, segundo as leis da África do Sul. O tribunal anunciou que determinará a sentença no dia 13 de outubro. O pedido de fiança a Pistorius foi estendido e ele poderá aguardar em liberdade. Tanto a promotoria quanto a defesa podem apelar contra a decisão.

Oscar Pistorius, julgamento (Foto: Reuters)Pistorius ouve a sentença proferida pela juíza Thokozile Masipa (Foto: Reuters)

De pé, Pistorius não esboçou reações ao ouvir o veredito proferido pela juíza, diferentemente do anúncio de quinta-feira, quando chorou copiosamente ao ser absolvido de assassinato premeditado. Por outro lado, os pais de Reeva, mais uma vez, se mostraram contrariados com a decisão do tribunal.

Thokozile Masipa, juíza responsável pelo veredito de Oscar Pistorius (Foto: Reuters)Thokozile Masipa, juíza responsável pelo veredito de Oscar Pistorius (Foto: Reuters)

Juíza estende fiança, e Pistoriusaguardará sentença em liberdade

O tribunal fez uma pausa no fim da manhã na África do Sul e retornou no início da tarde para analisar a possibilidade de permitir que Pistorius aguarde a sentença em liberdade sob fiança. Ele esteve nessas condições nos últimos 18 meses, vivendo na casa do tio, Arnold Pistorius. A defesa argumentou que ele cumpriu todas as condições de fiança até o momento e não haveria razões para revogá-la. Já o estado se opõs, e afirmou que a fiança aumentaria o risco de fuga, já que o réu foi culpado por um delito grave. O procurador Gerrie Nel lembrou também que um incidente em que Pistorius foi expulso de uma boate em julho e um relatório de saúde mental, que concluiu que ele corria risco de suicídio, eram duas fortes indicações de que a fiança deve ser revogada. No entanto, a juíza afirmou que não foi persuadida pelos argumentos do Estado e decidiu estender a fiança.

Pai de Reeva Steenkamp em julgamento de Oscar Pistorius (Foto: AFP)Pai de Reeva Steenkamp (Foto: AFP)
Mãe de Reeva Steenkamp em julgamento de Oscar Pistorius (Foto: AFP)Mãe de Reeva Steenkamp  (Foto: AFP)







Atleta foi julgado por outras três acusações

Além da morte de Reeva, Oscar Pistorius foi julgado por outras três acusações: disparo de arma de fogo em público, através do teto solar de um carro em novembro de 2012; outro disparo de arma de fogo em público, em um restaurante em janeiro de 2013; e posse ilegal de munição. O atleta foi considerado culpado pelo segundo e inocentado nos demais. O prazo máximo de prisão previsto é de cinco anos, mas ele pode receber uma pena mais branda, como pagamento de multa ou perda da licença de arma.

Oscar Pistorius durante o julgamente nesta sexta-feira  (Foto: AFP)Oscar Pistorius durante o julgamente nesta sexta-feira (Foto: AFP)


Estratégia da defesa

Durante as mais de 40 sessões do julgamento, desde março, Pistorius e sua defesa mantiveram o discurso de que ele confundiu Reeva com invasor, dentro de sua casa. Em fevereiro do ano passado, ele atirou quatro vezes e matou sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp. Os tiros foram disparados através da porta do banheiro, no meio da madrugada. Apesar de sua decisão na quinta-feira, a juíza considerou a atitude de Pistorius negligente e apontou uso excessivo de força na ação que resultou a morte da jovem.

Ao inocentar Pistorius do crime de assassinato premeditado, Masipa havia afirmado que o Estado não conseguiu provar que o multicampeão matou Reeva de forma premeditada. Ela contestou algumas evidências mostradas pela promotoria. Vizinhos da casa de Pistorius relataram gritos durante a noite da tragédia, além dos tiros. Diante disso, a promotoria apontou uma discussão acalorada entre o casal, que culminou no disparo dos tiros. O promotor Gerrie Nel também mostrou mensagens de texto entre os dois, inclusive uma em que Reeva Steenkamp dizia ter medo de Pistorius. 

Oscar Pistorius cercado por policiais, jornalistas e curiosos após veredito do tribunal de Pretória (Foto: AFP)Oscar Pistorius cercado por policiais, jornalistas e curiosos após veredito do tribunal de Pretória (Foto: AFP)


No entanto, o advogado de defesa, Barry Roux, rebateu a versão. Mostrando registros de telefone para contestar a ideia de uma briga naquela noite. Segundo ele, o que os vizinhos ouviram não foram gritos de uma briga, mas Pistorius pedindo ajuda. A juíza afirma que esta versão ''faz sentido'' e que as mensagens ''não provam nada''.

Multicampeão de atletismo paralímpico, Oscar Pistorius ganhou ainda mais notoriedade após os Jogos Olímpicos de 2012. O sul-africano entrou para a história do esporte mundial ao se tornar o primeiro atleta biamputado da história a disputar as Olimpíadas.

Lembre o caso:
No dia 14 de fevereiro de 2013, Oscar Pistorius deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, o atleta alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acredita que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, no ano passado, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade.

Oscar Pistorius ao lado da nomorada Reeva Steenkamp (Foto: Agência Reuters)Reeva Steenkamp era modelo e morreu aos 29 anos (Foto: Agência Reuters)



INFO OSCAR PISTORIUS (Foto: Editoria de arte)(Arte: GloboEsporte.com)