O Senado liberou a venda de inibidores de apetite à base de anfetamina e derivados que estavam proibidos pela a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não se sabe quando os medicamentos voltam a ser vendidos, porque os registros desses inibidores de apetite foram cancelados há três anos. Segundo a Anvisa, eles oferecem mais riscos do que benefícios.
Agora, os laboratórios precisam pedir um novo registro para que os remédios voltem às prateleiras. Esses pedidos serão analisados pela própria Anvisa.
A Anvisa vai ter que criar uma nova norma para regulamentar a venda dessas substâncias. A proibição em 2011 gerou polêmica entre a Anvisa e algumas entidades médicas favoráveis ao uso das anfetaminas.
Na nova decisão, o Senado argumentou que a Anvisa extrapolou as funções dela quando proibiu a venda dos inibidores.