21/01/2013 12h30 - Atualizado em 21/01/2013 12h47

Receita Federal aperta o cerco sobre grandes empresas em 2012

No ano passado, valor de autuação contra grandes empresas subiu 16,8%.
Valor de autuações sobre outras empresas, entretanto, recuou 25,3% .

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (21) que o valor dos autos de infração sobre os grandes contribuintes, o que inclui principal devido, multas e juros, somou R$ 87 bilhões em todo ano passado, com alta de 16,8% sobre 2011 (R$ 74,4 bilhões).

As grandes empresas, que entram no chamado "acompanhamento diferenciado" por parte do Fisco, faturam mais de R$ 100 milhões por ano. Sobre o ano de 2010, quando os autos de infração lavrados contra estas empresas somaram R$ 55,3 bilhões, o crescimento foi maior ainda: de 57%.

"Desde o fim de 2010, a Receita Federal alterou a forma e a estrutura de seleção e fiscalização de contribuintes de maior porte. O acompanhamento, a seleção e a fiscalização dos maiores contribuintes é desenvolvido por equipes de autidores fiscais, distribuídas pelas dez regiões, por quatro delegacias especiais. A operacionalização dessa nova metodologia tem resultado em ganhos reais de produtividade no trabalho de fiscalização", informou o órgão.

Ao mesmo tempo em que subiu o valor de autuações contra grandes empresas, recuou, em 2012, o valor lançado em principal, multas e juros sobre o resto das empresas do país (pequenas e médias). No ano passado, o valor de autuação destas empresas somou R$ 18,7 bilhões, 25,3% a menos do que em 2011 (R$ 25 bilhões). Para 2013, a estratégia do Fisco é de criar uma "malha fina" para estas empresas.

Setores
No universo de empresas fiscalizadas, as autuações se concentraram no segmento industrial (R$ 41,8 bilhões) no ano passado, com alta de 35% sobre os R$ 30,9 bilhões lançados em 2011.

Em segundo lugar, aparecem as instituições financeiras, com o lançamento, em 2012, de R$ 15,7 bilhões em créditos tributários pelo Fisco, o que representa um crescimento de 35% sobre 2011 (R$11,6 bilhões).

Logo em seguida, estão as sociedades prestadoras de serviços em geral, contra as quais foram lavrados R$ 14,2 bilhões em autos de infração no ano passado (queda de cerca de 15% sobre 2011, quando somaram R$ 16,7 bilhões). 

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