O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira (23) as empresas do setor de energia que estão criando dificuldades ao programa de redução dos custos proposto pelo governo. Nas últimas semanas, governo e concessionárias travam um embate por conta dos valores de remuneração e de indenização oferecidos dentro do plano.
“Não podemos sacrificar o país, a produção, a estrutura produtiva em favor de uma meia-dúzia que quer ter lucros altos. Acho muito importante esta redução do custo da energia, ela vai reduzir o custo de toda a estrutura produtiva, é a indústria, o comércio, serviços, o consumidor”, disse Mantega, durante palestra para empresários na 32ª Reunião do Fórum Nacional da Indústria, da CNI.
Para ele, era preciso tomar “uma medida drástica” em relação ao custo da energia. “Não é possível um país que tem esse potencial que nós temos, energético, hidrelétrico, ter um dos custos de energia mais altos do mundo. Tínhamos que tomar uma medida drástica em relação a isso”, comentou.
Ele destacou que outros países estão procurando reduzir custos e que, quando sairmos dessa crise vamos ter uma vantagem, porque os mercados vão se recuperar, haverá mais oportunidades de exportações. “Mas, por outro lado, os países todos serão mais competitivos, porque estão reduzindo custos e nós temos que fazer a mesma coisa. Os Estados Unidos, por exemplo, estão reduzindo fortemente o custo da energia. Então, nós temos que dar uma resposta a isso”, disse.
'Proposta que não fere contratos'
“A resposta da mão de obra é a desoneração da folha e vamos ampliar para outros setores. E no caso da energia, apresentamos uma proposta que não fere contratos, isso tem que ficar muito claro. Um princípio que adotamos desde 2003, quando assumimos o governo, é não violar nenhum contrato, cumprir todos os contratos, isso é muito importante. E nessa questão da energia isso foi cumprido rigorosamente”, falou.
Ele comentou que sabe que alguns setores vão ter perdas ou ganhos menores. “De fato quando o investimento está depreciado é quando tem ganho maior. Se você mantém a tarifa de energia alta, essas tarifas que estão sendo praticadas são altas porque incorporavam o custo do investimento. Agora, quando o investimento é depreciado, é natural que reduza essa tarifa. É claro que as empresas que estão nesta atividade gostariam de manter as duas coisas, depreciou e continua com a tarifa alta. Eu também queria ter uma empresa assim, todo mundo queria ter, mas não dá para continuar assim”, criticou.
“Nós, além disso, ainda temos um sistema que avalia que se não houve toda a depreciação, você vai pagar uma indenização que vai compensar aquilo que ainda não foi depreciado. Essa é a regra que foi estabelecida. Há uma discussão se regra da Aneel capta adequadamente a depreciação ou não. Mas esta regra é antiga, deveria ser conhecida pelo setor”, acrescentou.
“É claro que as concessionárias todas achavam que haveria uma renovação automática. Mas isso não está no contrato. Essas regras foram estabelecidas em 1995 e estabelece que a concessão poderá ser renovada. Estamos propondo a renovação por mais 30 anos, só que com a tarifa reduzida, expurgado desta parte da depreciação. Se algumas empresas não fizeram o cálculo adequado, paciência”, completou.
Mantega aproveitou o evento para pedir aos empresários presentes que manifestem apoio à medida do governo. “É importante que para isso os senhores se mobilizem, porque uma meia-dúzia está fazendo um barulho muito grande. É importante que a indústria mostre qual é o seu interesse”, disse o ministro.
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