A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) proposta de abertura de audiência pública para debater a revisão da tarifa pelo serviço de distribuição de energia prestado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a maior do país em número de clientes.
Pela proposta aprovada pela Aneel, o reajuste médio para os consumidores atendidos pela empresa deve ser de 6,36%, sendo de -2,5% para a alta tensão (indústria) e de 11,23% para a baixa tensão (consumidores residenciais).
De acordo com a Aneel, o índice de reajuste, especialmente o aplicado às residências, ficou mais alto devido, entre outros fatores, ao aumento dos gastos da distribuidora com a compra de energia gerada por usinas térmicas.
No final de 2012, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), autorizou maior despacho de termelétricas por conta da falta de chuvas e queda no nível dos reservatórios de hidrelétricas. A medida é normal para épocas de estiagem, mas eleva o valor da conta de luz dos brasileiros porque a energia térmica é mais cara.
O reajuste positivo, se confirmado, reduz o impacto do plano de barateamento da conta de luz do governo federal, que começou a valer na semana passada. O plano prevê queda no valor da tarifa de energia de, no mínimo, 18% para residências, e até 32% para a indústria.
Depois de passar por audiência pública, que vai de 31 de janeiro a 1º de março, e onde pode sofrer alterações, a proposta de reajuste da Cemig será votada novamente pela diretoria da Aneel. Os índices definidos serão aplicados à conta de luz dos consumidores da distribuidora a partir de 8 abril.
O reajuste se deve ao terceiro ciclo de revisão tarifária da empresa. Esse processo é feito, em média, a cada quatro anos pela Aneel com todas as distribuidoras de energia do país e tem o objetivo de repassar aos consumidores os ganhos obtidos por essas concessionárias com melhorias na produtividade e eficiência. Normalmente, a revisão tarifária resulta em redução na conta de luz.
Além do ciclo de revisão tarifária, todos os anos a Aneel também faz o reajuste no valor da tarifa das distribuidoras, quando leva em consideração, entre outros, o índice de inflação.
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