29/01/2013 16h14 - Atualizado em 29/01/2013 16h17

Aneel aprova proposta de reajuste na tarifa da Cemat e da Enersul

Reajuste para clientes da Cemat deve ser, em média, de -2,43%.
Para clientes da Enersul, queda média deve ser de 3,67%.

Fábio AmatoDo G1, em Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29) proposta de abertura de audiência pública para discutir a revisão da tarifa das Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), distribuidora de energia no Mato Grosso.

Pela proposta da Aneel, o reajuste na conta de luz dos clientes da Cemat será, em média, de -2,43%, sendo de 0,56% para a alta tensão (indústrias) e de -4,04% para a baixa tensão (residências).

A agência também aprovou audiência pública para debater reajuste da tarifa da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul), distribuidora de energia naquele estado.

Segundo a proposta, a conta de luz dos clientes da Enersul deve cair, em média, em 3,67%. Para as indústrias, a variação negativa deve ser de 1,42%. Já para as residências, a queda deve ser de 4,63%.

A audiência pública para debater o reajuste da Cemat e da Enersul ocorre entre 31 de janeiro e 1º de março. A proposta da Aneel pode sofrer alterações. O índice definido será aplicado à conta de luz dos clientes das duas distribuidoras a partir de 8 de abril.

Mais cedo, a Aneel aprovou proposta de abertura de audiência pública para debater a revisão da tarifa pelo serviço de distribuição de energia prestado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a maior do país em número de clientes.

Pela proposta aprovada pela Aneel, o reajuste médio para os consumidores atendidos pela empresa deve ser de 6,36%, sendo de -2,5% para a alta tensão (indústria) e de 11,23% para a baixa tensão (consumidores residenciais).

Processo de reajuste
Os reajustes se devem ao terceiro ciclo de revisão tarifária da empresa. Esse processo é feito, em média, a cada quatro anos pela Aneel com todas as distribuidoras de energia do país e tem o objetivo de repassar aos consumidores os ganhos obtidos por essas concessionárias com melhorias na produtividade e eficiência.

Normalmente, a revisão tarifária resulta em redução na conta de luz.

Além do ciclo de revisões, a Aneel também promove, todos os anos, o reajuste anual das tarifas das distribuidoras. Nesse processo é levado em consideração, entre outros fatores, a variação da inflação.

O reajuste negativo, se confirmado, se soma ao impacto do plano de barateamento da conta de luz do governo federal, que começou a valer na semana passada. O plano prevê queda no valor da tarifa de energia de, no mínimo, 18% para residências, e até 32% para a indústria.

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