O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou nesta terça-feira (29) que o governo federal vai continuar com o processo de redução de tributos em 2013. No ano passado, abriu mão de R$ 46 bilhões para reduzir tributos e, neste ano, a previsão de que as desonerações somem R$ 85 bilhões ao todo. Deste valor, R$ 40 bilhões representarão novas medidas.
"Tínhamos uma previsão de 25 bilhões em desonerações. Posteriormente, pedimos um aumento de mais R$ 15 bilhões [para novas desonerações]. Achamos que as desonerações não tem demonstrado efeito tão significativo do ponto de vista da receita. O que mais afeta a nossa receita é a economia [desaceleração vista no PIB neste ano], e não são as desonerações. Vamos continuar com uma política forte de desonerações. Achamos que essa política ajuda o Brasil, melhora as condições de o Brasil ter crescimento. Serão R$ 85 bilhões no total, sendo R$ 40 bilhões de novas desonerações", declarou Augustin a jornalistas.
Em 2012, entre outras medidas, o governo zerou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) dos combustíveis , abdicando de cerca de R$ 8,8 bilhões em 2012, corrigiu a tabela do Simples, incluiu novos setores na desoneração da folha de pagamentos (que já tem mais de 40 setores), baixou o IOF para pessoas físicas (de 3% para 1,5% ao ano) e do IPI para linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar) e automóveis.
Além da redução da conta de eletricidade, a equipe econômica já anunciou que vai manter o IPI menor do que a alíquota tradicional, para automóveis, produtos da linha branca e móveis, mesmo com recomposição gradual ao longo do primeiro semestre, e também já sinalizou que pretende incluir novos setores no processo de desoneração da folha de pagamentos. Outro objetivo do governo, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega no fim do ano passado, é fazer mudanças no PIS e na Cofins.
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