BRASÍLIA - Resolução do Conselho Nacional de Imigração publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial poderá servir de modelo para os acordos que estão sendo negociados pelo Brasil com outros parceiros internacionais, a fim de facilitar a concessão de vistos temporários a trabalhadores estrangeiros que vierem para o país. A medida elimina uma série de documentos no processo de autorização para quem for trabalhar nos grandes eventos esportivos: Copa das Confederações 2013; Copa do Mundo de 2014; e Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O prazo de análise passará dos atuais 15 a 30 dias para apenas cinco dias.
A única exigência é a apresentação de um termo em que os comitês organizadores (ou entidades parceiras indicadas por eles) assegurem a vinculação do trabalhador aos eventos. Sem a flexibilização, a empresa seria obrigada a entregar uma lista de documentos, inclusive sobre escolaridade e experiência. O presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, estima que serão concedidas pelo menos 200 autorizações por evento.
Segundo ele, de forma geral, os vistos temporários têm duração de até dois anos. No caso dos eventos esportivos, a vigência do visto para a Copa do Mundo, por exemplo, é de até 31 de dezembro de 2014 e, das Olimpíadas, 31 de dezembro de 2016. Almeida acrescentou que o Ministério do Trabalho está modernizando a estrutura de análise e concessão de autorizações. Um dos objetivos é processar os pedidos por via eletrônica, o que reduziria o prazo em, no mínimo, um terço. Isso poderia se aplicar a outras situações que o governo julgar necessárias.
— Há muitos projetos de grande envergadura em andamento, que requerem a vinda de especialistas estrangeiros. Estão sendo implantados parques industriais — disse.
Dados do Ministério do Trabalho, atualizados até setembro, apontam a concessão de cerca de 55 mil autorizações de trabalho temporárias e permanentes. No mesmo período de 2011, foram 52,5 mil. O Rio foi o segundo estado que mais recebeu imigrantes, com 18.761 vistos, perdendo para São Paulo, com 22.563. Lideraram o ranking os americanos, seguidos por filipinos, haitianos, ingleses, alemães e chineses. Os espanhóis, que negociam um acordo com o Brasil para facilitar o trânsito de trabalhadores no país, estão em 15º lugar.
O assunto foi abordado na reunião, ontem, do presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, em Madri, com Dilma Rousseff. Na declaração final dos dois chefes de Estado, dois parágrafos trataram do tema. Uma das decisões foi estudar mecanismos que facilitem a mobilidade de profissionais entre os dois países. A medida foi antecipada pelo GLOBO no último sábado.