15/01/2013 06h49 - Atualizado em 15/01/2013 06h51

Lei que incentiva irrigação é sancionada com dois vetos

Dilma Rousseff sancionou a nova lei da Política Nacional de Irrigação.
Texto prevê medidas para incentivar área irrigada e aumentar produtividade.

Do Globo Rural

Uma das medidas da nova lei é privilegiar, no crédito rural, a compra de equipamentos de irrigação. Pelo texto aprovado, o governo também vai criar estímulos para o produtor contratar o seguro rural.

A lei foi publicada com dois vetos. Eram benefícios que estenderiam o desconto na conta de luz para irrigação noturna e dariam isenção no pagamento da conta de água para agricultores familiares.

Como os dois artigos foram vetados pela presidente Dilma Rousseff, o texto anterior continua valendo, ou seja, quem irrigar a lavoura entre 21h30 e 06h terá desconto na conta de luz entre 80 e 85%, dependendo da distribuidora de energia. A tarifa de água é a mesma para todos os produtores, sem distinção de tamanho ou atividade.

A lei também prevê a criação de planos estaduais de irrigação. Os estudos vão identificar as áreas que podem ser irrigadas e os métodos recomendados para cada região.

 

 


 

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