BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou as instituições financeiras de atrasarem investigações do Ministério Público, por dificultarem o acesso a dados que, para ele, deveriam ser disponibilizados imediatamente. A declaração foi dada nesta terça-feira, em um seminário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre lavagem de dinheiro. Para Gurgel, o boicote dos bancos ocorre não só em investigações contra lavagem.
- Sempre que precisamos das informações bancárias existe sim leniência das instituições financeiras, no sentido de fornecer os dados. Normalmente, o atendimento é lento, precário. São necessárias três, quatro diligências complementares até que as informações cheguem como deveriam ter sido fornecidas no primeiro momento - afirmou.
Para Gurgel, os bancos devem melhorar o sistema, para não colaborarem com as práticas criminosas. Ele defendeu que o Banco Central seja cada dia mais rigoroso no enquadramento das instituições financeiras.
- Os bancos precisam sim aprimorar esse entendimento para que não sejam vistos eventualmente como coniventes com esse tipo de crime - afirmou.
- É algo que depende do Banco Central, que tem sido rigoroso e deve ser cada vez mais rigoroso e de cobrar das instituições bancárias ao atendimento dessas informações porque, afinal de contas, não estão fazendo favor, estão cumprindo a lei.
O procurador-geral citou o processo do mensalão para argumentar pela necessidade de aperfeiçoamento das instituições financeiras. No processo, 21 réus foram condenados por lavagem de dinheiro – entre eles, Marcos Valério e a cúpula do Banco Rural.
- Acho que todo sistema bancário precisa de ajuste. Na própria Ação Penal 470, tivemos diversos fatos envolvendo bancos, em que a conduta dos bancos era algo inaceitável e os transformava em parceiros do crime _ lembrou.
Gurgel elogiou a atual lei de lavagem, mas defendeu cumprimento mais rigoroso dela:
- A legislação que nos temos, em geral, é boa. O que precisa é que ela seja aplicada de forma rigorosa e frequente. Esse é o esforço que o Ministério Público vem realizando no sentido de levar ao Judiciário o maior número de casos com base na lei de lavagem, que é instrumento fundamental para combater os crimes do colarinho branco.
O procurador-geral afirmou que o Ministério Público tem plenas condições de combater a lavagem de dinheiro. E que não sabe o motivo de haver tanto arquivamento de denúncias do crime nos tribunais.
Ontem, na abertura do evento, o presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, apresentou dados que mostram uma alta incidência de denúncias por lavagem de dinheiro sendo arquivadas nos tribunais pelo país. Barbosa disse que era preciso avaliar se há deficiência no trabalho de investigação desse tipo de caso. Na mesma ocasião, o ministro disse que os bancos faziam um “controle leniente” de operações suspeitas.