Página falsa no Facebook tinha críticasao atropelador (Foto: Reprodução/Facebook)
A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (19) o pedido de liminar feito pelo Ministério Público de São Paulo para que o jovem Alex Kosloff Siwek, que atropelou um ciclista no domingo (10) e depois jogou o braço dele em um córrego, respondesse por tentativa de homicídio com dolo eventual.
Com a negativa do desembargador Breno Guimarães, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, fica mantida a decisão de primeira instância, que considerou o caso como sendo de lesão corporal. O mérito da decisão ainda será julgado.
Na prática, isso significa que Alex deve ser julgado por um juiz, e sua punição não irá superar três anos. Com o atual encaminhamento, uma possível condenação pode ser convertida em multa e na prestação de serviços comunitários. Caso Alex respondesse por tentativa de homicídio, seu julgamento seria por um júri popular e, se condenado, receberia pena mínima de seis anos de prisão.
Imbróglio jurídico
A polêmica jurídica sobre qual será a tipificação do crime começou no dia 12 de março, quando o juiz Alberto Anderson Filho afirmou que o Tribunal do Júri não é a instância que deve analisar a "auto da prisão em flagrante" de Alex. O magistrado adotou postura diferente à da Polícia Civil, já que Kosloff Siwek foi indiciado no 5º Distrito Policial, Aclimação, por tentativa de homicídio.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o pedido de liberdade provisória para o motorista não chegou a ser analisado pelo juiz do Tribunal do Júri, que considerou que o caso não era de sua competência.
Os promotores avaliaram que o o magistrado Alberto Filho fez a análise do mérito "em momento inoportuno", antes mesmo que o Ministério Público oferecesse denúncia à Justiça detalhando a tipificação do crime. O MP entrou com liminar contra o despacho que determina que o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) envie o caso para uma das varas criminais da capital paulista.
Coube ao juiz Breno Guimarães analisar o recurso. Ele avaliou que deferir o pedido poderia ter "caráter satisfativo e poderia acarretar tumulto na marcha processual", escreve.
"No presente caso, trata-se de questão complexa que não pode ser decidida nos estritos limites da análise do pleito liminar", afirmou Breno Guimarães em seu despacho.
O atropelamento
Imagens de uma câmera de segurança mostram que Alex chegou, por volta da 1h30 de domingo retrasado, a uma casa noturna no Itaim Bibi, na Zona Sul. No vídeo, ele espera na fila para entrar e pega uma comanda. Quatro horas depois, está registrado o pagamento de três doses de vodca e um energético. Por volta das 5h30 ele sai, atravessa a rua e vai embora.
O ciclista David Santos Sousa disse em entrevista exclusiva ao G1 que o motorista estava em alta velocidade e ultrapassou o semáforo quando estava vermelho. “Ele foi imprudente, corria o risco de matar alguém bêbado. Na bicicleta, eu já percebi que ele não estava normal. O farol estava fechado e ele simplesmente ultrapassou em alta velocidade a faixa de ciclista”, contou David por telefone no último sábado (16). Segundo o limpador de vidros, ele viu o momento em que o carro derrubou os cones que separam a ciclofaixa, mas não teve tempo de escapar.
Além disso, o ciclista afirmou ao SPTV, na sexta passada, que havia perdoado o atropelador. Mas criticou o fato de Alex ter atirado seu braço fora no Córrego Ipiranga, na região da Avenida Doutor Ricardo Jafet.
David, que se recupera do acidente no Hospital das Clínicas, disse também que pretende criar uma associação de proteção ao ciclista. A iniciativa já tem, inclusive, uma página no Facebook.
O operador de rapel David Santos Sousa, também de 21, estava na sua bicicleta quando foi atingido pelo Honda Civic dirigido por Alex na madrugada do domingo retrasado. O veículo estava em velocidade acima da permitida, avançou o sinal vermelho e ainda havia invadido à ciclofaixa exclusiva para ciclistas, segundo testemunhas. Na colisão, o limpador de janelas, que trafegava pela contramão da ciclofaixa, teve o braço direito decepado.
O motorista, no entanto, fugiu sem prestar socorro à vítima, e ainda jogou o membro num córrego. Depois, se apresentou à Polícia Civil. Confirmou ter ingerido bebida alcoólica e dirigido e acabou preso preventivamente até um eventual julgamento. Alex responde detido pela fuga do local do acidente, embriaguez ao volante e por ter se desfeito do braço que poderia ter sido reimplantado em David, caso fosse encontrado.
O 5º Distrito Policial, na Aclimação, onde o caso é investigado, iria pedir explicações à Polícia Técnico-Científica para esclarecer por que consta no laudo de dosagem alcoólico de Alex que ele tinha bebido, mas não informa se ele estava embriagado durante o atropelamento. Até esta tarde não havia informação se o Instituto Médico Legal (IML) havia respondido o questionamento.
“Todo mundo erra. Decidi perdoá-lo porque não adianta ter raiva da pessoa. Quanto mais raiva, mais mágoa eu vou ter dentro de mim e não vou ter chance de me recuperar. Eu perdoando vou ter a chance de ter o pensamento limpo e poder focar na minha recuperação. Isso [jogar o braço fora] é uma coisa que não se deve fazer com ninguém. É muito difícil saber que um pedaço do seu corpo não vale nada para outras pessoas”, lamentou.
O limpador de vidros disse que deseja que seu atropelador seja condenado e fique preso para pagar pelo crime. A vítima, que deve receber um braço mecânico, diz que supera as consequências do acidente com sua força de vontade.
No sábado, um braço de plástico e cartazes foram afixados em um poste da Avenida Paulista para protestar contra o universitário.
