RIO — Pela primeira vez desde 1999, o anúncio do aumento da expectativa de vida dos brasileiros não vai provocar uma redução no valor a ser recebido pelos trabalhadores que forem pedir a aposentadoria pelo INSS, nos próximos 12 meses.
A tábua de mortalidade, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE, mostra que a esperança de vida ao nascer, que era de 73,76 anos em 2010 subiu para 74,08 anos em 2011. Mas nas faixas etárias acima dos 50 anos, o número recuou.
— Essa mudança aconteceu porque a tábua de 2011 foi construída com base nos censo de 2010 e as demais eram projetadas. Como houve melhora na qualidade dos dados, ocorreu essa diferença — explicou Fernando Albuquerque, pesquisador do IBGE.
E como a expectativa de vida no momento da aposentadoria é uma das variáveis usadas pelo INSS na hora de calcular do benefício, essa queda vai significar ligeiro aumento no valor a ser recebido. Tudo por causa do fator previdenciário, fórmula matemática que determina que quanto maior a expectativa de vida menor o valor da aposentadoria. As diferenças, entrentanto, variam caso a caso, segundo as condições de cada trabalhador.
Imagine que um homem vá se aposentar aos 55 anos de idade, após 35 anos de contribuição, e tenha como resultado da média de seus 80% maiores descontos ao INSS um valor de R$ 3 mil.
Se ele pedir a aposentadoria até amanhã, quando ainda está em vigor a tábua de mortalidade de 2010, seu fator previdenciário será calculado com base numa expectativa de vida de 25,2 anos e resultará num fator previdênciário de 0,7141. Aplicado sobre os R$ 3 mil, sua aposentadoria será de R$ 2,142,30.
Se o mesmo trabalhador hipotético entrar com seu pedido de aposentadoria a partir do dia 1º de dezembro, seu fator previdenciário será de 0,7169, porque na nova tábua do IBGE, a esperança de vida aos 55 anos recuou para 25,1 anos. E o valor a ser recebido da Previdência será R$ 22.150,70.
Confira a nova tabela de fator previdenciário divulgada pela Previdência
Tendência é que a expectativa de vida volte a crescer
Mas não foi sempre assim. Desde que as tábuas de mortalidade começaram a ser divulgadas pelo IBGE, a expectativa de vida do brasileiro vinha crescendo em todas as faixas etárias e com isso, o valor das novas aposentadorias concedidas pelo INSS a trabalhadores nas mesmas condições vinha caindo ano a ano.
Considerando as mesmas condições do trabalhador usado como exemplo, a perda gerada apenas pelo aumento da expectativa de vida registrada entre 1999 e 2010 chega a mais de 5% do benefício. Isso porque, em 1999, a esperança de vida aos 55 anos era de 23,5 anos, o que resultava num fator previdenciário de 0,7527. Aplicado, por exemplo, sobre uma base de contribuição de R$ 1 mil, daria direito a uma aposentadoria de R$ 752,70. Se os mesmos valores fosse calculados pela expectativa de vida de 2010, o benefício seria de R$ 714,10.
Segundo Albuquerque, nos próximo anos, a tendência é que a expectativa de vida volte a crescer em todas as faixas etárias, porque como só há censo a cada dez anos, os números voltarão a ser projetados e nesses casos, estima-se crescimento para todas as faixas etárias.
— Em 2003, quando publicamos a tábua de 2002 com base no censo, houve uma diferença maior mas para aumentar a expectativa de vida. No faixa de 60 anos, por exemplo, a expectativa passu de 17,8 anos para 20,3, uma diferença de 2,5 anos. Nesse ano, a diferença provocou queda na expectativa de vida, o que do ponto de vista da aposentadoria é bom para o trabalhador — diz Albuquerque.
São essas diferenças — em sua maioria para baixo — no valor das aposentadorias pagas que levaram o Ministério da Previdência a economizar cerca de R$ 56 bilhões com pagamento de aposentadorias desde a criação do fator previdênciário. E também leva aposentados e alguns parlamentares a pedirem que a fórmula seja extinta. O projeto que pede o fim do fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) está pauta da Câmara, aguardando votação.