SÃO PAULO - Se a Receita Federal seguir o mesmo calendário do ano passado, o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda deverá ser liberado no dia 15 de junho. Para muita gente que está endividada, seja no cartão de crédito ou no cheque especial, as modalidades de crédito que têm as maiores taxas de juro do mercado, variando entre 9% e 10% ao mês, será um alívio. Mas, para quem está com as finanças em dia, os especialistas alertam que nem sempre é vantajoso receber a restituição logo nos primeiros lotes. Isso porque o valor é corrigido pela Selic, a taxa básica de juros da economia, mais juro de 1%, o que dá um ganho real superior à inflação e inclusive acima de algumas aplicações financeiras como a poupança (a nova e a antiga), os fundos de renda fixa e os CDBs.
Um estudo elaborado pela consultoria Ernst & Young Terco para o GLOBO tomou os rendimentos do CDB, dólar, fundos de renda fixa, Ibovespa, ouro e poupança oferecidos em 2012 e comparou com a rentabilidade da Selic. A taxa básica só perdeu para o ouro e o dólar. No estudo, explica Leandro Souza, gerente sênior da área de impostos da Ernst & Young Terco, para chegar ao rendimento real foram descontadas as taxas de administração dos fundos de renda fixa e variável, de 1,5%, além do Imposto de Renda de cada aplicação (menos da poupança, que é isenta) e a inflação. No caso da inflação, a Ernst & Young, para fazer o estudo, considerou um IPCA de 5,70%, taxa projetada para este ano.
O levantamento mostrou que o CDB teve rentabilidade nominal de 6,90%; o dólar se valorizou 8,94%; os fundos de renda fixa renderam 8,41%; o valor do ouro subiu 15,26%; a poupança antiga (6% ao ano mais TR) teve ganho de 6,47%; a poupança nova (70% da Selic quando a taxa de juros estiver em 8,5% ou menos) ofereceu rentabilidade de 6,05% e a Selic está nos atuais 7,25%.
Quando se olha o rendimento real destas aplicações, os números decepcionam. O estudo da Ernst & Young Terco mostrou que o CDB teve uma perda de 0,17%; os fundos de renda fixa tiveram um prejuízo de 0,45%; o Ibovespa ofereceu um ganho de 0,19%; a poupança antiga (6% ao ano mais TR) ofereceu um ganho de 0,73% e a poupança nova (70% da Selic quando a taxa de juros estiver em 8,5% ou menos) teve rendimento de 0,33%. Já a Selic ofereceu ganho real de 1,47%.
— Apenas o dólar, que ofereceu um ganho real de 3,07%, e o ouro, com valorização real de 7,63%, foram superiores à Selic. Como a restituição do IR é corrigida pela taxa, receber no último lote acaba sendo vantajoso — avalia Souza.
Na prática, quem tem R$ 3 mil reais de restituição receberá R$ 3.082,00, considerando o ganho real da Selic mais 1% de juro. O economista José Dutra Sobrinho, vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, lembra que a Selic corresponde aos juros pagos pelo governo a quem compra títulos públicos. De acordo com o economista, a porcentagem de correção da restituição será composta pela soma das porcentagens dos meses anteriores ao recebimento, contados a partir de maio. Por exemplo, um contribuinte que tem o direito a R$ 1.000 de restituição. Se ele receber o valor em agosto terá como correção a soma da Selic nos meses de maio, junho e julho, mais 1% de juro. Supondo que a soma da Selic nesses meses seja de 1,5%, que é o valor nominal, sem descontar a inflação do período como no estudo da Ernst &Young, o contribuinte receberá 2,5% sobre os mil reais, o que corresponde a uma correção de R$ 25 no valor que a Receita Federal devolver.
A prática dos anos anteriores mostra que, quanto mais rápido se entrega a declaração do IR, mais cedo a restituição está na mão. Quem declara mais perto do prazo final fica para os últimos lotes. Para aqueles que optarem por declarar nos últimos dias, de olho na rentabilidade da Selic, o recomendável é deixar o formulário já preenchido, para não ter que correr atrás de informações na última hora e perder o prazo final, que se encerra em 30 de abril. A multa nesse caso é de R$ 165,74. É sempre bom lembrar que na reta final da entrega do IR, o site da Receita Federal quase sempre apresenta lentidão.