O advogado Ivon Ribeiro, um dos três responsáveis pela defesa de Mizael Bispo, afirmou que vai recorrer da condenação de seu cliente. Ribeiro disse que deverá apresentar nesta sexta-feira (15) as razões do recurso. Mizael foi condenado na noite desta quinta-feira (14) a 20 ano de reclusão pela morte da ex-namorada Márcia Nakashima, em maio de 2010.
O julgamento, o primeiro a ser transmitido ao vivo pelas televisões e pela internet, foi realizado no fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, e durou quatro dias. O vigia Evandro Bezerra Silva, que também é réu do caso, acusado de ajudar Mizael, só será levado a julgamento no dia 29 de julho.
O defensor afirmou que pretende que a pena de Mizael seja reduzida. “Ele não tem antecedentes criminais. Essa subjetividade em relação ao crime é o que não é bem aplicado no nosso entendimento. Só aí são dois anos a menos”, afirmou.
O advogado disse que Mizael irá cumprir a pena no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital, e aposentadoria dele, por ser reformado por invalidez na Polícia Militar, não será afetada.
Questionado sobre se a transmissão ao vivo do júri atrapalhou seus trabalhos, ele disse que não. Ele brincou com o apelido que ele e seus dois colegas, Samir Haddad Júnior e Wagner Aparecido Garcia, receberam nas redes sociais. “Eu também gostava muito dos Três Patetas. Eu ria bastante com eles.”
Família contesta
Márcio Nakashima, irmão de Mércia, disse na noite desta quinta-feira (14) que a família ficou revoltada com a pena de 20 anos aplicada contra Mizael Bispo de Souza pela morte da ex-namorada. “Estamos muito decepcionados com a Justiça. Precisamos mudar o Código Penal, que é de 1940.”
Segundo ele, a dosagem da pena foi muito branda e desproporcional à gravidade do crime e violência empregada. “A falta que a Mércia vai nos fazer é imensa. Não existe uma pena justa, mas nós esperávamos uma pena exemplar, porque a impunidade promove a criminalidade.”
Após o julgamento, o juiz Leandro Bittencourt Cano disse que o tempo da pena, de 20 anos de reclusão, é razoável, mas que o problema está na execução penal. “O problema é o efetivo cumprimento da pena, o que não acontece”, disse.
O juiz falou, na leitura da sentença, sobre uma das qualificadoras do crime, motivo torpe ou fútil. Segundo o magistrado, não foi "amor", mas "delírio de posse" que levou ao crime. "Sentimento amor não faz sofrer. O instinto de propriedade, que é o contrário do amor, é que faz sofrer."
Presente em plenário, a família de Mércia ficou satisfeita com a condenação. A irmã Cláudia Nakashima comemorou a pena e gritou "assassino" e "maldito". Enquanto isso, a mãe, Janete Nakashima, chorou. Mizael ouviu a sentença quieto e cabisbaixo.
Debates
Antes da decisão dos jurados, houve os debates entre defesa e acusação. O promotor Rodrigo Merli Antunes afirmou que Mizael tinha motivos para cometer o crime. Segundo ele, o réu se sentia rejeitado pela ex-namorada. O promotor ainda declarou que, para tirar o PM aposentado da cena do crime, seria preciso que todas as provas presentes no inquérito fossem coincidências.
"O réu Mizael Bispo de Souza matou, sim, Mércia Nakashima e tinha, sim, motivos para isso, se sentia rejeitado, se sentia 'o lixo dos lixos' em email trocado [com a vítima] em abril de 2010", declarou o promotor.
Na sua fala, ele rebateu a tentativa da defesa de Mizael de desqualificar a série de provas. "Não existem excesso de coincidências. É preciso acreditar que o sangue não é sangue, que a alga não é alga, que a prostituta existe, que o rastreador falhou, que o Evandro foi torturado para que ele seja inocente", afirmou o promotor.
Para o Antunes, as provas técnicas colocam o réu na cena do crime. “As antenas de celular demonstram que ele ficou no encalço da vítima junto com o senhor Evandro", observou. Ele lembrou que Mizael tinha uma linha telefônica cujo número não foi informado para polícia. Com ele, Mizael fez diversas ligações no dia do crime para o vigia Evandro Bezerra da Silva. Ao ser questionado por que parou de usar essa linha após dia 23 de maio, segundo Antunes, Mizael responde: “[Parei] porque eu virei suspeito”. “Para mim, isso é confissão. Se não fez besteira nenhuma, não precisava [parar de usar]”, observou.
O advogado de defesa, Samir Haddad Júnior, afirmou que o réu “é incapaz de matar alguém”. A apresentação da defesa durou cerca de duas horas, e Mizael acompanhou a argumentação sentado, com a cabeça baixa e as mãos no rosto. O Ministério Público abriu mão da réplica.
O defensor afirmou que a equipe de advogados que representa Mizael ‘desmontou’ toda a tese da acusação e disse que nos autos existem “pinóquios e mentirosos”. A crítica foi na mesma linha da feita pelo advogado Ivon Ribeiro, que disse que o promotor Rodrigo Merli e o assistente de acusação “não foram capazes de abrir um volume e mostrar onde está a prova".
Ribeiro chamou de "fanfarrão" o delegado Antônio de Olim, que investigou o caso no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e disse que "todo mundo quis a cabeça" de Mizael. "O doutor Olim chegou aqui com a maior cara de pau. Estou para ver um cara mais mentiroso do que ele", afirmou. "Precisaram mudar o horário do crime para encaixar as ligações", disse, em relação às ligações feitas por Mizael em Guarulhos e que tirariam o réu da cena do crime.
Interrogatório do réu
Nesta quarta-feira, Mizael depôs no Tribunal do Júri. A acusação afirmou que não faria perguntas em razão de ele já ter apresentado diferentes versões sobre o caso e que as provas são claras.
O réu mostrou a mão direita, onde não tem um dos dedos, afirmando que não consegue atirar com essa mão. Mizael é destro. O policial reformado usou a palavra "Deus" diversas vezes e afirmou que não tem "coragem de tirar a vida de nenhum ser humano". Suas duas armas estavam regularizadas, relatou, e tinham até "casa de aranha dentro" pela falta de uso.
Sobre o fato de ter ficado foragido, o policial reformado disse que é atitude normal de um inocente. "Quem deve tem que pagar. Quem não deve tem que se rebelar", afirma. "Estou sofrendo tanto com isso. Três anos. Melhor a morte do que ficar preso", afirmou.
Mizael afirmou que foi vítima de uma armação da polícia, que "queria um culpado". Foi o argumento usado para justificar a alga compatível com a da represa de Nazaré Paulista achada em seu sapato. "Levaram meu sapato lá [para a represa]. Eu nunca estive na represa de Nazaré. Juro pela vida da minha filha." Mizael afirmou que foi torturado, assim como seus irmãos, e que policiais chegaram a apontar-lhe uma arma em um posto de gasolina obrigando que ele confessasse que tinha matado Mércia.
O réu disse que tinha um relacionamento normal com Mércia, e que tinha apenas brigas de casal comuns. Um jurado perguntou por que a família quer culpar Mizael. O réu recordou então que não foi ao casamento da irmã de Mércia, no qual seria padrinho, e que isso causou mágoa na família.
Testemunhas
As testemunhas de defesa e acusação falaram nos três primeiros dias de julgamento. Entre os ouvidos, estavam o delegado Antonio Assunção de Olim e o irmão da vítima, Márcio Nakashima. O delegado foi o responsável por investigar o caso pelo Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP). “Eu não tenho dúvida nenhuma de que o Mizael matou a Mércia”, disse Olim no júri.
Durante mais de cinco horas, o delegado falou sobre o percurso feito pelo réu no dia da morte de Mércia, com base no rastreador instalado no veículo. Segundo Olim, Mizael desconhecia o fato de seu veículo possuir um rastreador que foi instalado pela seguradora a pedido de Mércia. O delegado falou também sobre ligações telefônicas feitas por Mizael e que, segundo o registro das antenas de telefonia, mostram que o réu esteve em Nazaré Paulista.
Durante quatro horas, Márcio Nakashima alinhou os argumentos que sustentam sua desconfiança em relação a Mizael , que ele o descreveu como possessivo. "No início era um relacionamento normal. Depois ele se transformou, virou um sujeito possessivo", afirmou.
