25/02/2013 18h27 - Atualizado em 25/02/2013 18h34

Menor do sinalizador pode cumprir pena de três anos, dizem especialistas

Para advogados, garoto deverá ficar detido até os 21 anos.
Confissão não acelera libertação dos 12 presos na Bolívia.

Lívia MachadoDo G1 São Paulo

Jovem deixa Vara da Infância em Guarulhos (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)Jovem deixa Vara da Infância em Guarulhos
(Foto: Paulo Toledo Piza/G1)

O adolescente de 17 anos que afirma ter disparado o sinalizador que causou a morte de um menino na partida entre Corinthians e San José, na Bolívia, na semana passada, poderá cumprir três anos de medida sócioeducativa na Fundação Casa, em São Paulo, caso seja comprovada a autoria do crime, segundo especialistas.

Na avaliação do advogado Ricardo Cabezon, o garoto deverá ser sentenciado na pena de reclusão máxima, e ficará detido até completar a maioridade, aos 21 anos. “Se ele for considerado culpado, a pena é privação de liberdade, em uma unidade da Fundação específica para essa faixa etária de jovens. Sempre trabalhamos com o prazo máximo. É muito difícil que ele fique menos tempo que isso."

O disparo do sinalizador durante a partida na Bolívia atingiu no olho um torcedor boliviano do clube San José, de 14 anos, que morreu pouco depois de ser socorrido, em 20 de fevereiro.

De acordo com Cabezon, a Justiça brasileira tem até 90 dias para finalizar o inquérito. Até a conclusão, o garoto permanece em liberdade. “Se ele está falando que cometeu o crime, em tese, o Brasil tem 45 dias pra concluir o inquérito, prorrogáveis por mais 45, encaminhar ao Ministério Público, e pedir que seja julgado. Isso se resolve, na melhor das hipóteses, em dois ou três meses.”

A confissão do menor não acelera a investigação penal no Brasil tampouco na Bolívia. Especialista em direito do torcedor e direito internacional, Cabezon revela que o processo investigativo no país vizinho é ainda mais moroso e deficitário. “A legislação na Bolívia não é tão desenvolvida. Os procedimentos têm prazos mais dilatados para manter as pessoas presas. É uma situação diferente da nossa, do regime democrático.”

A confissão em solo brasileiro favorece a situação do adolescente, e não há riscos dele cumprir pena fora do país. “Mesmo que ele fosse maior, não existe extradição de brasileiro. A constituição não permite”, explica Alberto Amaral Junior, professor de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP).

Os advogados ainda acreditam que os 12 torcedores que permanecem detidos em penitenciária da Bolívia não serão soltos no curto prazo. A confissão do menor não acelera tal processo. “Não é automático. Se houver, por parte do governo boliviano, uma pesquisa mais profunda, se ele tiver algum indicio da autoria do crime, poderá soltar os demais. Mas não há nada que libere automaticamente esses suspeitos”, defende Amaral.

Para Cabezon, o cenário é ainda mais delicado. “Por conta da comoção nacional, a Justiça boliviana quer mostrar que está trabalhando. E pode segurar por meses esses 12 torcedores.“

A família do menor ainda pode ser processada pela morte do adolescente de 14 anos que foi atingido pelo artefato durante o jogo. O advogado afirma que cabe aos pais do torcerdor boliviano escolher a quem desejam processar. "Ainda corre o risco de responsabilidade civil, mas isso é no limite das posses. Eles podem processar o Clube San José, o Corinthians, a Conmebol. Aí já é uma discussão de competência."

Depoimento
O adolescente que se diz responsável pelo disparo do artefato chegou por volta das 14h50 desta segunda-feira (25) à Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos, na Grande São Paulo, onde prestou depoimento sobre o caso.

Ele estava acompanhado do advogado e não falou com os jornalistas. A defesa do adolescente acredita que ele irá responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O disparo do sinalizador durante a partida na Bolívia atingiu no olho um torcedor boliviano do clube San José, de 14 anos, que morreu pouco depois de ser socorrido, em 20 de fevereiro.

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