Impulsionadas pela arrecadação recorde de impostos e contribuições federais, as contas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, de R$ 26,1 bilhões em janeiro deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (26).
Trata-se do maior valor, para meses de janeiro, desde o início da série histórica da instituição, em 1997. Na comparação com janeiro do ano passado, quando o esforço fiscal somou R$ 20,8 bilhões, houve um crescimento de 25,6%.
O resultado das contas do governo em janeiro também foi o segundo maior valor para todos os meses, perdendo apenas para dezembro de 2012, quando houve superávit de R$ 28,32 bilhões nas contas públicas, segundo números do Tesouro Nacional.
Meta anual
A meta "cheia" de superávit primário do Governo Central, isto é, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações tributárias, é de R$ 108,1 bilhões. Só com o resultado de janeiro, o Tesouro Nacional atingiu, portanto, 24,18% da meta cheia para o ano.
A meta de superávit primário, entretanto, faz parte da meta global para todo o setor público consolidado, que inclui também as contas dos estados, municípios e empresas estatais. Para todo este ano, a meta global do setor público é de R$ 155,9 bilhões. Caso os estados, municípios e estatais não cumpram sua parte da meta, o resultado deverá ser compensado pelo governo federal.
Mas o resultado pode ser ajudado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, já aprovada pelo Congresso Nacional, que determina que o Tesouro poderá abater até R$ 45,2 bilhões da meta de todo o setor público neste ano por conta de gastos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) – reduzindo a meta do superávit primário para cerca de R$ 110 bilhões.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo pretende enviar ao Legislativo proposta para abater também mais R$ 20 bilhões em desonerações de impostos previstos para 2013.
Caso esta nova lei também seja aprovada pelo Congresso, a autorização para abatimento, na meta de todo o setor público, subirá para até R$ 65,2 bilhões. O superávit primário do setor público, no fim das contas, poderia cair a cerca de R$ 90 bilhões em 2013.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 14,5% em janeiro deste ano, para R$ 117,32 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 14,88 bilhões no período.
Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 14,5% em janeiro deste ano, para R$ 75,6 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 9,6 bilhões.
Já no caso dos investimentos, as despesas somaram R$ 9,6 bilhões em janeiro, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 24,7% frente a igual período de 2012 (R$ 7,7 bilhões).
No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 5,7 bilhões em janeiro deste ano, houve alta de 73,4% sobre igual período do ano passado (R$ 3,3 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.
