BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta sexta-feira que marcou encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para afastar qualquer indício de crise entre Legislativo e Judiciário . Segundo Henrique Alves, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também participará do encontro na próxima segunda-feira. O ministro está em São Paulo, onde participou nesta sexta-feira de um compromisso acadêmico.
O encontro ainda não tem local nem hora agendada.
- Falei hoje com o ministro Gilmar por telefone, o tom foi muito amistoso. Marcamos de conversar na segunda, ainda não tem o local e a hora, vamos ver isso na segunda. O clima está muito acirrado no noticiário, nas declarações, mais do que é na realidade. Ele compreendeu e concordou. Estou esperançoso que se estabeleça um clima de harmonia - disse Henrique.
Mendes concedeu liminar sustando , no Senado, a tramitação do projeto que limita os direitos dos novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou a admissibilidade de emenda constitucional que submete algumas decisões do STF ao Congresso.
— A hora é de afastar qualquer indício de crise, não pode existir crise entre os dois principais poderes da República, são pilares da democracia. Pode ter havido, ruído, equívocos, mas jamais por má-fé. Estou procurando o ministro Gilmar Mendes para marcamos de conversar na próxima segunda-feira. Com o Renan, onde a tramitação do projeto foi sustada — disse Henrique Alves, acrescentando:
— No Senado ainda estavam discutindo a urgência do projeto. Ele não tinha o direito de prejulgar o mérito dentro do processo legislativo. Foi um equívoco grave. Mas temos uma relação respeitosa entre os poderes e uma relação pessoal com o ministro Gilmar Mendes, o que facilitará a conversa.
Henrique Alves disse não ver nada de provocativo no pedido de explicações feito pelo ministro do Supremo, Dias Toffoli , sobre a aprovação da PEC 33, pela CCJ na última quarta-feira. Essa emenda que submete decisões do Supremo ao Congresso Nacional e foi fortemente criticada por ministros do STF. Em resposta aos pedidos de liminares feitos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e pelo presidente nacional do MD, Roberto Freire (SP), para sustar a tramitação desta PEC na Câmara, Toffoli pediu explicações à Casa.
— Ainda não chegou, mas se chegar é medida meramente burocrática. O ministro poderia ter dado liminar, mas respeitosamente preferiu ouvir a Casa. Daremos as informações — disse Henrique Alves.