14/03/2013 18h51 - Atualizado em 14/03/2013 20h07

'Cada um responde por seus atos', diz juiz sobre Mizael em julgamento

Juiz Leandro Cano será transferido para vara de violência doméstica.
Magistrado permitiu que júri do caso Mércia fosse transmitido ao vivo.

Do G1 São Paulo

O juiz Leandro Cano disse nesta quinta-feira (14) que considerou "natural" a postura do policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza diante o júri. Entretanto, ele afirmou que adaptou sua condução do julgamento diante do modo do réu agir, sempre negando o crime.

"Ele quis agir dessa forma e eu tenho que respeitá-lo. Agora, a partir do momento que ele age dessa forma, eu também tenho que agir de acordo com minha consciência, pura e simplesmente. Cada um é cada um e responde por seus atos. Eu respondo pelos meus e assino tudo aquilo que eu fiz", disse o juiz.

O juiz afirmou, na sentença, que o réu demonstrou "insensibilidade" e conduta "desprezível e repugnante".

Mizael foi condenado pela morte da advogada Mércia Nakashima, ocorrida em 2010. A pena é de 20 anos de prisão em regime inicial fechado. O júri popular durou quatro dias e, segundo o Tribunal de Justiça, foi o primeiro transmitido ao vivo.

Questionado sobre o tempo da pena, de 20 anos de reclusão, o juiz disse que considera um tempo razoável, mas que o problema está na execução penal. “O problema é o efetivo cumprimento da pena, o que não acontece”, disse.

Para ele, é "frustrante" saber que o réu vai cumprir apenas sete anos em regime fechado. "Nós teríamos que acabar com a progressão de regime", disse. Segundo o juiz, ele não se deixou influenciar pela comoção pública para calcular a dosimetria da pena.

O juiz Leandro Bittencourt Cano disse que acredita que esse julgamento levou uma imagem positiva do Judiciário à população. O magistrado afirmou que a decisão de transmitir pela televisão, rádio e internet o júri garantiu mais transparência ao Judiciário.

Ele também aproveitou para elogiar os jurados pelo comportamento apresentado durante o júri. “Eles tiveram a postura de verdadeiros juízes.” Nos quatro dias de júri, as cinco mulheres e dois homens que fizeram parte do conselho de sentença  fizeram dezenas de perguntas às testemunhas e inclusive ao réu.

Caso Mércia arte (Foto: Arte/G1)

O magistrado contou que antes de os jurados darem a sentença, eles se debruçaram sobre o processo para sanar as últimas dúvidas a respeito do caso. “O que os jurados fizeram, eu fiquei impressionado”, disse.

Ao fim da leitura, no plenário, o juiz se emocionou. "O choro foi um peso que saiu das minhas costas. Levei mais de um mês para a preparação desse processo", disse.

Sentença
O juiz falou, na sentença, sobre uma das qualificadoras do crime, motivo torpe ou fútil. Segundo o magistrado, não foi "amor", mas "delírio de posse" que levou ao crime. "Sentimento amor não faz sofrer. O instinto de propriedade, que é o contrário do amor, é que faz sofrer."

Presente em plenário, a família de Mércia ficou feliz com a condenação. A irmã Cláudia Nakashima comemorou a pena e gritou "assassino" e "maldito". Enquanto isso, a mãe, Janete Nakashima, chorou. Mizael ouviu a sentença quieto e cabisbaixo.

Família
Márcio Nakashima, irmão de Mércia, disse que a família ficou revoltada com a pena de 20 anos aplicada contra Mizael Bispo de Souza pela morte da ex-namorada. “Estamos muito decepcionados com a Justiça. Precisamos mudar o Código Penal, que é de 1940”, afirmou o irmão.

Segundo ele, a dosagem da pena foi muito branda e desproporcional à gravidade do crime e violência empregada. “A falta que a Mércia vai nos fazer é imensa. Não existe uma pena justa, mas nós esperávamos uma pena exemplar porque a impunidade promove a criminalidade”. A família informou que vai recorrer para ampliar o tempo da pena. "Eu acredito também que o promotor não está satisfeito com a pena", disse.

Júri
Segundo o Tribunal de Justiça, o julgamento de Mizael foi o primeiro do país transmitido ao vivo. Pelo vídeo foi possível acompanhar não só os depoimentos como as brigas quase que diárias entre acusação e defesa, que já chegaram a chamar a outra parte de 'mentirosa'.

O vigia Evandro Bezerra Silva, que também é réu do caso, acusado de ajudar Mizael, só será levado a julgamento no dia 29 de julho.

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