O promotor eleitoral de Ribeirão Preto (SP) Eliseu José Berardo Gonçalves entrou nesta segunda-feira (18) com um recurso de agravo de instrumento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a saída imediata da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD) e de seu vice, Marinho Sampaio (PMDB), até que as acusações de abuso de poder econômico sejam julgadas em caráter definitivo. Dárcy e Sampaio tiveram seus diplomas cassados em primeira instância, mas se mantiveram no cargo após a obtenção de um recurso.
No agravo, Gonçalves pede a anulação do efeito suspensivo concedido pelo juiz eleitoral Héber Mendes Batista que mantém Dárcy e seu vice, Marinho Sampaio (PMDB), na Prefeitura até que as acusações de uso de funcionários do Executivo na campanha eleitoral de 2012 sejam julgadas no TRE. “Já houve uma decisão judicial de primeira instância reconhecendo que ela [Dárcy] foi autora de uma conduta vedada. Não há motivo algum para que ela permaneça no cargo”, afirmou o promotor.
Para o advogado de defesa de Dárcy, Ricardo Vita Porto, o recurso apresentado pelo promotor é uma tentativa de desestabilizar politicamente o município. "Temos certeza de que isso [o efeito suspensivo] não será alterado. Ele [o promotor] quer criar o caos no município", afirmou ao G1.
Dárcy Vera se manteve no cargo após aprovaçãode efeito suspensivo (Foto: Érico Andrade/G1)
Efeito suspensivo
O juiz Heber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto (SP), decidiu manter a prefeita no cargo até a conclusão do julgamento da cassação em resposta a um pedido de efeito suspensivo apresentado pelos advogados de defesa de Dárcy no dia 12.
Batista entendeu que a troca do chefe do Executivo seria prejudicial ao município, considerando que o trâmite jurídico em torno da cassação – com apresentação de recursos - poderia causar instabilidade ao cargo.
Dárcy e Marinho tiveram os diplomas cassados em primeira instância depois que o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação alegando abuso de poder econômico nas eleições de 2012, o que inclui a acusação de que a então candidata à reeleição usou servidores públicos em horários de expediente para sua campanha. Além da cassação dos diplomas, a sentença proferida por Mendes Batista prevê que ambos paguem multa de R$ 50 mil cada e fiquem inelegíveis por oito anos.
Mesmo que Dárcy e o vice tenham o diploma cassado em segunda instância, ainda será possível à defesa da prefeita entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
