O Eurogrupo, que reúne ministros de Finanças dos países que têm o euro como moeda, divulgou, na madrugada desta segunda-feira (25), que chegou a um acordo com as autoridades do Chipre com relação aos pontos-chave para um programa de “ajuste macroeconômico”. O acordo, em troca de um resgate de até 10 bilhões de euros, é apoiado por todos os países membros da União Europeia, disse o órgão.
O acordo é importante para evitar que os bancos do Chipre quebrem, o que prejudicaria não só o próprio país, mas todos os que integram a zona do euro. Sem o resgate, o Chipre corria o risco de ter de sair do grupo, abalando a já frágil confiança dos mercados no bloco. Hoje, os ativos das instituições financeiras representam 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Chipre, enquanto a média europeia é de 3,5%.
Christos Stylianides, porta-voz do governo cipriota, disse que "evitamos uma falência desordenada que teria levado a uma saída do Chipre da zona do euro, com consequências imprevisíveis".
O acerto prevê que o Banco do Chipre, que concentra a maior parte dos depósitos "russos" e é um dos maiores do país, vai ser salvo, mas os depósitos acima de 100 mil euros sofrerão perdas de até 40%.
Christine Lagarde, diretora do FMI; Jeroen Dijsselbloem, chefe do Eurogrupo; e Olli Rehn, chefe da política Econômica e Monetária da União Europeia. (Foto: John Thys/ AFP)Segundo o comunicado, os depósitos em bancos do Chipre abaixo de 100 mil euros estão garantidos. "Estas medidas irão formar a base para o restabelecimento da viabilidade do setor financeiro", afirma o texto.
Já o Banco Laiki, o segundo maior do país, deve ser fechado, com garantia para os pequenos correntistas, mas perda parcial para os depósitos acima dos 100 mil euros. A ideia de uma taxa sobre todos os depósitos bancários, de qualquer valor, prevista no plano inicial foi descartada.
O governo cipriota deve fornecer 5,8 bilhões de euros para o resgate de até 10 bilhões que a eurozona e o Fundo Monetário Internacional (FMI) vão conceder ao país mediterrâneo.
O acordo foi concluído horas antes do prazo final para evitar um colapso do sistema bancário, em uma tensa negociação entre o presidente Nicos Anastasiades e líderes da União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.
Sistema bancário atraente
O sistema bancário do Chipre e a atratividade do país a milionários podem ajudar a explicar a crise que vem ameaçando a econonomia cipriota – a pior em cerca de 40 anos. Para se tornar atraente para o capital estrangeiro, a ilha tem um dos regimes fiscais mais favoráveis da Europa. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o imposto sobre a renda de uma empresa no Chipre é de 10% – muito inferior à média europeia, entre 25% e 35%.
Os bancos cipriotas também oferecem taxas de remuneração muito maiores que as praticadas nos outros países da zona do euro e são conhecidos pelo pouco rigor no controle da origem do capital.
O peso do dinheiro russo na ilha é tão forte que o Chipre decidiu naturalizar alguns de seus investidores mais importantes, que podem se beneficiar do regime fiscal.
Segundo dados do Instituto Internacional de Finanças (IIF), no final do ano passado os depósitos nos bancos cipriotas somavam € 70 bilhões de euros. Desse total, 20 bilhões seriam de clientes não residentes na União Europeia – 85% deles russos ou ucranianos.
O Chipre não é formalmente considerado um paraíso fiscal, mas a pouca transparência do sistema bancário do país contribui para a desconfiança dos governos europeus e investidores internacionais. Há suspeitas de que os russos utilizam os bancos cipriotas para atividades ilegais, como evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
O Eurogrupo afirma ainda que o programa de resgate tem uma abordagem decisiva capaz de corrigir os desequilíbrios do setor financeiro da ilha mediterrânea. Em troca, as autoridades cipriotas reafirmaram seu compromisso em intensificar os esforços nas áreas de "consolidação orçamental, reformas estruturais e privatizações", afirma o comunicado.
Para a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, o acordo oferece a base para restaurar a confiança no sistema bancário do país, um ponto fundamental para impulsionar o crescimento.
"Ele [o acordo] aborda de modo direto o problema central do sistema bancário por meio de uma estratégia clara, que garante a sustentabilidade da dívida e não coloca uma carga excessivamente pesada sobre o contribuinte cipriota", afirmou Lagarde, em nota divulgada na noite do domingo (24).
Para ela, o acordo preliminar fechado no domingo entre o Chipre e a 'troica' - União Europeia, Banco Central Europeu e FMI - fornece um "plano amplo e crível para lidar com os atuais desafios econômicos no país".
Já para Jeroen Dijsselbloem, chefe do Eurogrupo, o novo acordo “põe fim à incerteza” na ilha mediterrânea e na zona do euro. “Foi muito difícil o caminho que nos levou até aqui”, acrescentou.
“É um bom acordo e é conclusivo”, disse o ministro de Economia da Espanha, Luis De Guindos, no final da reunião. Ele ressaltou ainda que “é bom para o Chipre e bom para o conjunto da união monetária”.
O acordo, segundo De Guindos, “acaba com todas as dúvidas e garante os depósitos inferiores a 100 mil euros. Estabelece condições adequadas do ponto de vista do tratamento da economia cipriota e demonstra que quando queremos, somos capazes de um acordo”.
O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, disse que se sente “aliviado” com o acordo. Schäuble pediu realismo ao Chipre na sua chegada à reunião e salientou que o acordo não dependia do Eurogrupo, mas do país mediterrâneo.
(*) Com informações do AP, do Valor Online e da BBC
