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Substituídas, federações escancaram crise política no taekwondo brasileiro

Após condenar contas, entidades acusam o presidente da confederação, Carlos Fernandes, de destituição ilegal para favorecer seus interesses

Por Rio de Janeiro

Três federações estaduais de taekwondo pretendem reverter na Justiça o que consideram ser destituições ilegais de suas entidades arquitetadas pelo presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBT), Carlos Fernandes. Representantes de Minas Gerais, Rondônia e São Paulo afirmam terem sido substituídos sem a aprovação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da modalidade. Outras cinco entidades regionais também teriam sido destituídas, mas ainda não se manifestaram.

Advogado responsável pela acusação das federações desvinculadas, Márcio Albuquerque afirma que as três entidades foram contrárias às contas apresentadas pela confederação sob o comando de Fernandes. Segundo ele, o presidente passou a persegui-las, desfiliando-as e colocando no lugar outras a seu favor.

- Colocou outras que certamente não vão fiscalizar, para poder ter o voto de sempre. Isso está acarretando um embróglio para os atletas, que não sabem a que federação recorrer em seus estados. Desfiliou a de São Paulo, que é a maior do Brasil, com 70% dos atletas, e criou outra. Foi passando por cima da lei, porque só quem pode desfiliar, pela Lei Pelé, é o STJD, e ele simplesmente desfilia – disse o advogado ao “SporTV News”.

Carlos Fernandes é alvo de denúncias (Foto: Reprodução SporTV)Carlos Fernandes é alvo de denúncias
(Foto: Reprodução SporTV)

Até esta quinta-feira, dirigentes de São Paulo, Minas Gerais e Rondônia recorreram ao STJD da modalidade, criado em 2010, e conseguiram liminar do órgão anulando a desfiliação. Segundo Jardson Bezerra, presidente do tribunal, assim que a confederação for notificada, terá que pagar multa diária de R$ 10 mil por cada ofício. Já as novas federações terão um prejuízo diário de R$ 5 mil.

- As que foram nomeadas posteriormente também têm que ser canceladas. Não podem dar sequência, porque tem um vício, não poderia ter ocorrido. Esse poder é exclusivo do STJD. Tudo o que ele (Fernandes) vem fazendo é nulo. Ele não tem legitimidade – disse Bezerra.

Em exercício desde o afastamento de Jung Roul Kim, em 2011, Fernandes foi reeleito na última quarta-feira para um mandato até 2017. A escolha se deu através de uma assembleia geral, na qual constou apenas uma única chapa. Segundo o STJD, as novas federações, por serem ilegítimas, não poderiam ter participado. O presidente, no entanto, se defendeu. Ele disse ter agido com base no próprio estatuto da confederação, que limita a intervenção do STJD a competições e eventos esportivos.

Desfiliou a de São Paulo, que é a maior do Brasil, com 70% dos atletas, e criou outra. Foi passando por cima da lei, porque só quem pode desfiliar, pela Lei Pelé, é o STJD"
Márcio Albuquerque, advogado das entidades.

- Quem tem boca fala o que quer. Tudo que foi conduzido, desfiliação e filiação, foi feito tudo dentro da lei. Nós não entendemos que seja competência do STJD tomar uma atitude dessa. Eu não reconheço esse STJD. O STJD, pelo nosso entendimento, tem o entendimento de ver o lado de disciplina do atleta. Agora, essa mágica que eles fizeram até eu quero saber – criticou.

No entanto, de acordo com o artigo 48 do capítulo sexto da ordem desportiva da Lei Pelé, as penalidades como desvinculação ou desfiliação somente podem ser aplicadas após decisão definitiva da Justiça Desportiva. Para o mesmo caso, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva ressalta a obrigatoriedade da homologação do respectivo tribunal, em seu artigo 111.

- Apesar das questões políticas que têm por trás, de poder, nós queremos medalhas. O taekwondo é esporte olímpico, eu sou praticante há 30 anos, não podemos mais ser amadores. Essa é a função da Confederação – ponderou o presidente do Tribunal.

Natália Falavigna vence seletiva e vai aos Jogos Olímpicos de Londres (Foto: Divulgação)Crise ameça planejamento de atletas como Natalia
Falavigna para o Rio 2016 (Foto: Divulgação)

Presente na assembleia que elegeu Fernandes, o dirigente da entidade recém empossada do estado de São Paulo, José de Souza Júnior, não demonstrou preocupação com a polêmica.

- A competência da Justiça Desportiva é apenas em relação à competição e práticas em campeonatos, Então, para toda questão legal, nós temos respaldo do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da legalidade. Inclusive, foi emitido um parecer de um especialista na área demonstrando a legalidade de todo o processo que vem ocorrendo – afirmou.

Modalidade que rendeu um título mundial, um bronze olímpico e revelou atletas como Natália Falavigna, Diogo Silva e Márcio Wenceslau, o taekwondo foi incluído oficialmente nas Olimpíadas há apenas 13 anos, no evento de Sydney, em 2000. O imbróglio político ameaça o planejamento da modalidade a pouco mais de três anos dos Jogos Olímpicos do Rio 2016.