Militares anunciam dissolução do Parlamento no Egito

O Conselho Militar Supremo do Egito anunciou neste domingo (13) a suspensão da Constituição, dissolução do Parlamento e a formação de uma comissão para escrever uma nova Carta para o país.

O conselho também informou que ficará no poder por seis meses ou até que novas eleições, previstas para setembro, aconteçam, afirma comunicado divulgado pela televisão estatal.

"O Conselho Supremo das Forças Armadas vai gerir os assuntos do país por um período temporário de seis meses ou até o fim das eleições para o Senado e a Câmara e as eleições presidenciais", disse o comunicado.

As decisões tomadas incluem a "dissolução do Senado e da Câmara" e o "estabelecimento de um comitê para alterar algumas cláusulas da Constituição e definir as regras para um referendo popular sobre isso". A eleição legislativa do fim do ano passado havia sido denunciada como fraudulenta pela oposição.

Os militares também anunciaram que o chefe do conselho irá representar o país no exterior e que o primeiro-ministro, Ahmed Shafiq, continuará no posto até a formação de um novo governo.

O comunicado foi saudado com satisfação por integrantes da oposição no país, que pressionavam por medidas concretas para a transição. "É uma vitória da revolução", disse Ayman Nour, um dos líderes oposicionistas que desafiou o ex-presidente Hosni Mubarak nas eleiçoes presidenciais em 2005, mas foi foi acusado de falsificação e condenado a três anos de prisão.

Segurança e normalidade
Mais cedo, o primeiro-ministro egípcio, Ahmed Shafiq, havia afirmado que a "maior preocupação" do governo provisório é restaurar a segurança e que a prioridade é "retornar à normalidade" do país.

Shafiq fez as declarações em uma coletiva de imprensa após finalizar a primeira reunião do Conselho de Ministros do governo provisório, que assumiu o comando do país após a renúncia de Mubarak, na última sexta, após 30 anos no poder.

Segundo o primeiro-ministro, a situação da economia do país, após 18 dias de paralisação pelos protestos antigoverno, é "estável". "A situação da nossa economia é sólida e coesa", disse. "Temos reservas suficientes para o período que virá [de transição política] e uma situação confortável."

De acordo com o premiê, se a instabilidade continuar, o país deve enfrentar alguns obstáculos e atrasos, sem dar maiores detalhes.

No sábado, o Conselho Supremo das Forças Armadas determinou que o governo de Shafiq, nomeado por Mubarak, administre os assuntos correntes. O gabinete de Shafiq, um general ex-ministro da Aeronáutica, foi formado em 31 de janeiro, seis dias depois do início da revolta popular que levou à renúncia de Mubarak.

Vida normal
Na manhã deste domingo, militares começaram a remover as últimas barracas de protestantes que acamparam na praça Tahrir, foco dos protestos no Cairo, num esforço para liberar o trânsito e retornar à vida normal.

Os militares pedem aos manifestantes que retornem ás suas casas. Alguns se recusam a deixar o local. "Ainda há muita reinvindicação a ser atendida. Eles não implementaram nada ainda", disse o egípcio Ashraf Ahmed, que disse que permaneceria na praça após os militares removerem sua barraca.

O tráfego também começa a voltar ao normal pela primeira vez em mais de duas semanas na região central do Cairo, com a ajuda dos militares.

Gabinete
O novo gabinete egípcio, nomeado ainda por Mubarak antes de deixar o poder, não deverá sofrer uma grande mudança e vai supervisionar a transição política nos próximos meses, disse um porta-voz neste domingo.

Autoridades egípcias disseram no sábado que investigam acusações contra ex-ministros do país. As informações são da TV estatal.

Segundo a emissora, viagens foram proibidas para o ex-premiê Ahmed Nazif e o ex-ministro do interior Habib al-Adli. Os dois foram demitidos por Hosni Mubarak antes de sua renúncia à presidência, na sexta-feira.

A proibição também foi imposta a Anas el-Fekky, titular do ministério das informações. Ele foi reconduzido ao cargo em um gabinete montado às pressas para satisfazer aos manifestantes.

Obama
O presidente Barack Obama elogiou no sábado o compromisso do exército egípcio de transferir o poder a civis, informou a Casa Branca.

"O presidente pediu hoje a vários dirigentes estrangeiros para continuar com as consultas com seus colegas sobre a questão dos últimos acontecimentos no Egito", disse o comunicado.

Mais cedo, o Conselho Supremo das Forças Armadas, que assumiu o comando do país após a renúncia de Mubarak, havia afirmado que respeitará todos os tratados internacionais firmados pelo país, e se disse comprometido em entregar o governo aos civis -embora sem dar um prazo específico para isto.

Renúncia
O presidente Hosni Mubarak, de 82 anos, renunciou ao cargo nesta sexta-feira, após um governo de quase 30 anos que era contestado desde 25 de janeiro por grandes manifestações populares.

O anúncio da renúncia foi feito pelo recém-nomeado vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, em um curto pronunciamento na TV estatal. Mubarak entregou o poder ao Conselho Supremo das Forças Armadas, que está à frente do processo de transição.

Os crescentes protestos que derrubaram Mubarak deixaram mais de 300 mortos e 5.000 feridos, inspirados pela queda do presidente da Tunísia, e tiveram impulso na internet, que comemorou a queda do ditador.